12/09/2025 03:05

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0704312-23.2025.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JORGE ADAMMO GALVAO DE BARROS DESPACHO Renove-se a intimação pessoal da Defesa particular para que apresente alegações finais, no prazo legal.

Acaso persista a desídia, intime-se o acusado para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o acusado não se manifeste no prazo deferido ou informe a impossibilidade de constituir novo patrono, desde logo nomeio a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, devendo a Serventia fazer remessa dos autos para ciência de todo o processado e para a apresentação das alegações finais.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
10/09/2025 09:21

Recebidos os autos
10/09/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/09/2025 17:09

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704312-23.2025.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JORGE ADAMMO GALVAO DE BARROS CERTIDÃO DE VISTA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, nesta data, faço vista à DEFESA para apresentação de alegações finais no prazo legal.

EUZELIA NUNES MARTINS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
07/08/2025 17:27

Outras decisões
04/08/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 10:48

Juntada de comunicação
11/07/2025 03:10

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:10

Juntada de comunicação
09/07/2025 18:08

Expedição de Ofício.
09/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
13/06/2025 08:36

Recebidos os autos
13/06/2025 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/05/2025 09:04

Recebidos os autos
28/05/2025 09:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/05/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:23

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
26/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 04:35

Recebidos os autos
04/04/2025 04:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
02/04/2025 20:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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