15/09/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
11/09/2025 02:58

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709187-97.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MORENO BRITO DE CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 18:54:15.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/09/2025 11:50

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 18:59

Recebidos os autos
08/09/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:41

Expedição de Autorização.
23/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
17/05/2025 20:08

Recebidos os autos
17/05/2025 20:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 21:20

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:56

Decorrido prazo de PEDRO MORENO BRITO DE CASTRO em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:11

Recebidos os autos
07/04/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:42

Recebidos os autos
03/02/2025 14:42

Outras decisões
31/01/2025 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2025 18:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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