21/03/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:53

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de CAMILA ALEXANDRA ALMEIDA DA MATA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de TOBIAS LEO CHAGAS LUCIO VALENTE em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.000,00, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente CAMILA ALEXANDRA ALMEIDA DA MATA - CPF/CNPJ: *08.***.*10-10 e TOBIAS LEO CHAGAS LUCIO VALENTE - CPF/CNPJ: *04.***.*34-51, para a conta de titularidade da exequente CAMILA ALEXANDRA ALMEIDA DA MATA - CPF/CNPJ: *08.***.*10-10, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao exequente Tobias quanto à sua cota-parte.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
19/02/2024 17:39

Transitado em Julgado em 31/01/2024
16/02/2024 19:17

Recebidos os autos
16/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2024 04:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:42

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 22:05

Recebidos os autos
11/12/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:05

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/11/2023 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0743075-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAMILA ALEXANDRA ALMEIDA DA MATA, TOBIAS LEO CHAGAS LUCIO VALENTE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 13/11/2023 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/tNGpUd ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 14:40:34.
05/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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