28/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Tutela provisória.

Obrigação de fazer.

Procedimento cirúrgico.

Caráter eletivo.

Ausência de periculum in mora.

Indeferimento mantido.
25/08/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:59

Conhecido o recurso de LUCIANO ESTEVES DA SILVA - CPF: *84.***.*58-34 (AGRAVANTE) e não-provido
22/08/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Expedição de Intimação de Pauta.
16/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 17:42

Recebidos os autos
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:02

Recebidos os autos
29/04/2025 15:02

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUCIANO ESTEVES DA SILVA - CPF: *84.***.*58-34 (AGRAVANTE)
15/04/2025 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/04/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:18

Decorrido prazo de LUCIANO ESTEVES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 11:34

Juntada de Petição de certidão - central de mandados
06/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 19:39

Juntada de Certidão
02/03/2025 19:30

Expedição de Mandado.
28/02/2025 19:11

Recebidos os autos
28/02/2025 19:11

Concedida em parte a Medida Liminar
27/02/2025 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/02/2025 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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