TJDFT - 0787653-42.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
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08/09/2025 02:53
Publicado Sentença em 08/09/2025.
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06/09/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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04/09/2025 03:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/09/2025 23:59.
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02/09/2025 20:16
Recebidos os autos
-
02/09/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 20:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/08/2025 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/08/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 02:55
Publicado Certidão em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0787653-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO PAULA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025.
BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral -
12/08/2025 18:28
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 03:28
Juntada de Certidão
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24/06/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 03:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
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12/06/2025 15:23
Expedição de Autorização.
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09/06/2025 00:14
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 13:06
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/05/2025 22:56
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 02:53
Publicado Certidão em 21/05/2025.
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21/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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16/05/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 17:22
Expedição de Certidão.
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11/05/2025 09:46
Recebidos os autos
-
11/05/2025 09:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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09/05/2025 14:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
09/05/2025 14:46
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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26/04/2025 02:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
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23/04/2025 03:12
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PAULA em 22/04/2025 23:59.
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02/04/2025 02:55
Publicado Sentença em 02/04/2025.
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02/04/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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28/03/2025 19:09
Recebidos os autos
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28/03/2025 19:09
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 19:09
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/02/2025 02:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
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26/02/2025 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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25/02/2025 15:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/02/2025 02:36
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PAULA em 21/02/2025 23:59.
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21/02/2025 02:47
Publicado Certidão em 21/02/2025.
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21/02/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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18/02/2025 17:37
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 13:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/02/2025 02:27
Publicado Sentença em 07/02/2025.
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06/02/2025 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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04/02/2025 17:42
Recebidos os autos
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04/02/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 17:42
Julgado procedente o pedido
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16/01/2025 14:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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16/01/2025 13:50
Recebidos os autos
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16/01/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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09/12/2024 16:53
Juntada de Petição de réplica
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21/11/2024 02:35
Publicado Certidão em 21/11/2024.
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19/11/2024 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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14/11/2024 18:19
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 11:57
Juntada de Petição de contestação
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18/10/2024 02:29
Publicado Decisão em 18/10/2024.
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17/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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15/10/2024 19:17
Recebidos os autos
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15/10/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 19:17
Outras decisões
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01/10/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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01/10/2024 16:20
Juntada de Certidão
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01/10/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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