28/01/2025 19:22

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:17

Expedição de Ofício.
28/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:38

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:10

Recebidos os autos
04/10/2024 18:10

Extinta a Punibilidade por morte do agente
03/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
03/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:23

Recebidos os autos
10/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
19/07/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 15:44

Desentranhado o documento
19/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:59

Recebidos os autos
14/06/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
12/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:19

Expedição de Ofício.
20/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:09

Expedição de Ofício.
26/04/2024 16:51

Recebidos os autos
26/04/2024 16:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
19/04/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:14

Recebidos os autos
13/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 07:52

Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
12/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
12/03/2024 08:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0735252-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IVANILDO CARVALHO DE SOUZA DECISÃO Diante do acórdão retro, determino a redistribuição do feito para o JUÍZO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
11/03/2024 15:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
11/03/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:13

Recebidos os autos
11/03/2024 08:13

Declarada incompetência
09/03/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/03/2024 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 17:21

Recebidos os autos
08/11/2023 17:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/11/2023 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
20/10/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 19:00

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0735252-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IVANILDO CARVALHO DE SOUZA CERTIDÃO - CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, FICA CANCELADA a audiência de Instrução e Julgamento anteriormente designada para o dia 07/08/2023, às 14:30.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa acerca do CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA.

MARIA DE FATIMA ABRANTES B FONSECA Diretora de Secretaria Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
04/08/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:49

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
04/08/2023 17:27

Recebidos os autos
04/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:27

Suscitado Conflito de Competência
04/08/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/08/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2023 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 15:05

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:51

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:41

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:32

Expedição de Ofício.
16/06/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:46

Juntada de Certidão
09/06/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/06/2023 12:07

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
09/05/2023 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2023 20:37

Recebidos os autos
29/04/2023 20:37

Revogada decisão anterior datada de 13/10/2022
29/04/2023 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/02/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 20:05

Recebidos os autos
17/11/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.
14/11/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/11/2022 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2022 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 15:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/10/2022 15:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/10/2022 15:54

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/10/2022 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 18:17

Recebidos os autos
13/10/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:17

Recebida a denúncia contra #Oculto#
13/10/2022 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/10/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 07/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:38

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 18:38

Recebidos os autos
05/09/2022 18:38

Deferido o pedido de #Oculto#.
02/09/2022 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/09/2022 14:59

Expedição de Mandado.
31/08/2022 17:03

Recebidos os autos
31/08/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/08/2022 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2022 12:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
16/08/2022 12:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
10/08/2022 19:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/08/2022 16:02

Recebidos os autos
04/08/2022 16:02

Declarada incompetência
28/07/2022 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
26/07/2022 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 09:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041)
03/07/2022 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022 16:57

Recebidos os autos
30/06/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
28/06/2022 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Auditoria Militar do DF
28/06/2022 18:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/06/2022 18:25

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:37

Expedição de Alvará de Soltura .
26/06/2022 17:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2022 00:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/06/2022 17:16

Relaxado o flagrante
26/06/2022 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2022 11:07

Juntada de Certidão
26/06/2022 11:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2022 00:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/06/2022 09:05

Juntada de laudo
26/06/2022 09:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/06/2022 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/06/2022 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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