16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0700779-50.2025.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE RIBEIRO ARAUJO, MARIANA BERGER EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Consta dos autos a quitação do débito/cumprimento da obrigação.

Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, com base no disposto no art. 924, II, do CPC.

Sem custas, sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
15/09/2025 18:54

Recebidos os autos
15/09/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
15/09/2025 12:48

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO ARAUJO - CPF: *18.***.*81-90 (EXEQUENTE) em 12/09/2025.
13/09/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIANA BERGER em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:31

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO ARAUJO em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 18:53

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 14:15

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 16:42

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 13:49

Recebidos os autos
03/09/2025 13:49

Outras decisões
02/09/2025 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
01/09/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:12

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0700779-50.2025.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE RIBEIRO ARAUJO, MARIANA BERGER EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Em atenção à Portaria 2/2025, INTIMO a parte credora para dizer se o depósito realizado no ID 246217005, satisfaz ou não a obrigação, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC, devendo, também, indicar seus dados bancários: agência, conta bancária, tipo de conta (corrente ou poupança), instituição financeira destinatária com o devido código (número do banco), CPF ou CNPJ, nome completo do titular (parte, representante legal, advogado ou advogada com poderes para receber e dar quitação), chave PIX (apenas CPF ou CNPJ), para fins de expedição de alvará judicial de pagamento eletrônico, esclarecendo que na falta dos dados bancários será expedida ordem bancária para saque em agência física do Banco de Brasília S.A.

Não havendo impugnação ao valor depositado, o feito será extinto, nos termos do § 3º, do art. 526, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias. (assinado digitalmente) TOBIAS ASTONI SENA Servidor Geral
22/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 03:16

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:05

Recebidos os autos
13/08/2025 17:05

Indeferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
13/08/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
13/08/2025 14:44

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO ARAUJO - CPF: *18.***.*81-90 (EXEQUENTE) em 05/08/2025.
07/08/2025 07:23

Recebidos os autos
07/08/2025 07:23

Outras decisões
06/08/2025 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/08/2025 17:11

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 07:33

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:45

Recebidos os autos
24/07/2025 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
18/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/07/2025 19:14

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 18:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:25

Recebidos os autos
10/07/2025 14:25

Indeferido o pedido de FELIPE RIBEIRO ARAUJO - CPF: *18.***.*81-90 (EXEQUENTE)
09/07/2025 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
09/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:32

Desentranhado o documento
09/07/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 14:22

Recebidos os autos
12/06/2025 14:22

Outras decisões
12/06/2025 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
11/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 03:37

Decorrido prazo de MARIANA BERGER em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:37

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 26/05/2025.
26/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 20:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:08

Recebidos os autos
22/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/05/2025 14:01

Recebidos os autos
06/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
05/05/2025 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
05/05/2025 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:17

Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2025 12:15

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2025 12:14

Juntada de Petição de impugnação
04/05/2025 02:19

Recebidos os autos
04/05/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2025 18:38

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 12:33

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
12/03/2025 16:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
12/03/2025 16:31

Recebidos os autos
12/03/2025 16:31

Deferido o pedido de FELIPE RIBEIRO ARAUJO - CPF: *18.***.*81-90 (AUTOR).
11/03/2025 20:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/03/2025 20:42

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:57

Recebidos os autos
23/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:57

Outras decisões
23/01/2025 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
23/01/2025 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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