STJ - 0701096-51.2021.8.07.0018

15/10/2024 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024 15:51

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 552778/2024 - EDcl no AgInt no

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0552778 - EDcl no AgInt no REsp 2108105 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DE SOUSA SIQUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00552778/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108105/DF

15/08/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552778/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108105/DF

16/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/07/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594824/2024

15/07/2024 18:51

Protocolizada Petição 594824/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 552778/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 552778/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

28/06/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 552778/2024

28/06/2024 19:48

Protocolizada Petição 552778/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

21/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 314686/2024 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314686 - AgInt no REsp 2108105 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE SOUSA SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00314686/2024 - AgInt no REsp 2108105/DF

07/06/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314686/2024 - AgInt no REsp 2108105/DF

21/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413967/2024

21/05/2024 15:47

Protocolizada Petição 413967/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2024

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 314686/2024 -

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314686/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314686/2024

23/04/2024 10:27

Protocolizada Petição 314686/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

02/04/2024 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 14:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e MARIA DE SOUSA SIQUEIRA

22/03/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DE SOUSA SIQUEIRA e não-provido ou denegada

23/11/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/11/2023 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/11/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS