28/09/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:26

Recebidos os autos
28/09/2023 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
28/09/2023 05:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 05:02

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 02:26

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 20:11

Juntada de Certidão
27/09/2023 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713277-44.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE CARVALHO SILVEIRA EXEQUENTE: FELIPE CARVALHO SILVEIRA, JULIANA MACHADO MONTEIRO SILVEIRA, J.

G.

M.

S., CAROLINA CARVALHO SILVEIRA, JOAO PEDRO CARVALHO SILVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA O Exequente confere quitação ao débito.

Estando satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro EXTINTA a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Expeça-se alvará eletrônico, em favor do Exequente, para levantamento da quantia depositada judicialmente, conforme requerido à petição retro.

Ausente o interesse recursal, proceda-se à pronta expedição da certidão de trânsito em julgado.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 09:40:07.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
25/09/2023 15:46

Recebidos os autos
25/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO SILVEIRA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 01:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO das Varas Cíveis e de Família de Águas Claras/DF Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0713277-44.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que o devedor anexou aos autos guia de depósito judicial.

Nos termos da portaria do Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o depósito realizado, informando se houve quitação plena da obrigação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Ficando desde já a credora ciente de que o seu silêncio poderá implicar quitação tácita.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos para conclusão. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
12/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2023 23:59.
10/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:43

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713277-44.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE CARVALHO SILVEIRA AUTOR: FELIPE CARVALHO SILVEIRA, JULIANA MACHADO MONTEIRO SILVEIRA, J.

G.

M.

S., CAROLINA CARVALHO SILVEIRA, JOAO PEDRO CARVALHO SILVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Anote-se.

Atualize-se o valor da causa para R$ 14.834,11.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 17 de agosto de 2023 08:34:56.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
17/08/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:36

Recebidos os autos
17/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:36

Recebida a emenda à inicial
16/08/2023 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713277-44.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE CARVALHO SILVEIRA AUTOR: FELIPE CARVALHO SILVEIRA, JULIANA MACHADO MONTEIRO SILVEIRA, J.

G.

M.

S., CAROLINA CARVALHO SILVEIRA, JOAO PEDRO CARVALHO SILVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial a fim de o Exequente recolher as custas atreladas ao cumprimento de sentença, anexando a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 5 (cinco) dias sob pena de indeferimento.
04/08/2023 09:31

Recebidos os autos
04/08/2023 09:31

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/08/2023 04:11

Processo Desarquivado
01/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 16:08

Recebidos os autos
09/05/2023 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
09/05/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2023 09:45

Transitado em Julgado em 08/05/2023
09/05/2023 02:51

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MONTEIRO SILVEIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:24

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO SILVEIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:24

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO SILVEIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:24

Decorrido prazo de JULIANA MACHADO MONTEIRO SILVEIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:24

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CARVALHO SILVEIRA em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:20

Publicado Sentença em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:56

Recebidos os autos
10/04/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2023 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/03/2023 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:58

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 00:22

Publicado Sentença em 09/03/2023.
08/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 21:45

Recebidos os autos
06/03/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 21:45

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MONTEIRO SILVEIRA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO SILVEIRA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo de JULIANA MACHADO MONTEIRO SILVEIRA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO SILVEIRA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CARVALHO SILVEIRA em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2023 22:02

Recebidos os autos
30/01/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 22:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/01/2023 08:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/01/2023 23:59.
14/12/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 15:31

Recebidos os autos
02/12/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 15:31

Outras decisões
01/12/2022 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/12/2022 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:20

Recebidos os autos
25/11/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/11/2022 15:32

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 21:26

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 19:51

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:27

Recebidos os autos
31/08/2022 18:27

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/08/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:37

Publicado Despacho em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
30/07/2022 09:09

Recebidos os autos
30/07/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
26/07/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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