10/09/2025 03:30

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CAETANO LTDA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:17

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703799-37.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULO CEZAR CAETANO LTDA EXECUTADO: ALANN TALYSSONN MOURA CARVALHO DE OLIVEIRA, ALANN TALYSSONN MOURA CARVALHO DE OLIVEIRA *36.***.*19-11 SENTENÇA Dispensa-se o relatório na forma do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Até o momento, as diligências empreendidas no sentido de se localizar bens penhoráveis da parte devedora foram frustradas.

Ademais, a parte exequente, intimada para indicar outras providências relacionadas à constrição de bens da parte executada (ID. 246260871), não o fez no prazo concedido.

Na dicção do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, o processo também se pode extinguir devido à ausência de localização de bens penhoráveis.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas.

Intime-se a parte autora.

Arquivem-se os autos, com baixa.

Datado e assinado eletronicamente.

Fellipe Figueiredo de Carvalho Juiz de Direito Substituto
14/08/2025 15:54

Recebidos os autos
14/08/2025 15:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/08/2025 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
14/08/2025 14:03

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CAETANO LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-59 (EXEQUENTE) em 08/08/2025.
09/08/2025 03:30

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CAETANO LTDA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
25/07/2025 17:56

Recebidos os autos
25/07/2025 17:56

Outras decisões
23/07/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
09/07/2025 19:46

Recebidos os autos
09/07/2025 19:46

Outras decisões
09/07/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
29/05/2025 18:51

Recebidos os autos
29/05/2025 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
27/05/2025 03:49

Decorrido prazo de ALANN TALYSSONN MOURA CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CAETANO LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CAETANO LTDA em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
05/05/2025 13:43

Recebidos os autos
05/05/2025 13:43

Outras decisões
30/04/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
23/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 10:32

Recebidos os autos
15/04/2025 10:32

Declarada incompetência
14/04/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 10:53

Recebidos os autos
12/04/2025 10:53

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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