09/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748196-51.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JUSTINO MUNIZ FREIRE para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
26/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
25/08/2025 22:12

Recebidos os autos
25/08/2025 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/08/2025 22:12

Juntada de Certidão
23/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JUSTINO MUNIZ FREIRE em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
01/07/2025 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2025 02:23

Recebidos os autos
15/05/2025 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/05/2025 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:44

Recebidos os autos
06/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
25/04/2025 13:41

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JUSTINO MUNIZ FREIRE em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 07:11

Recebidos os autos
04/02/2025 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
06/12/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/11/2024.
19/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755937-60.2025.8.07.0016

Carlos Henrique Vasconcellos

Iota Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0710941-10.2025.8.07.0005

Veronica Barbosa da Costa

Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imob...

Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0738783-55.2017.8.07.0001

Ac Coelho Materiais para Construcao LTDA

Building Construtora LTDA - EPP

Advogado: Luciano Correia Matias Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0720686-08.2025.8.07.0007

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Alfredo Estevam Fernandes Farias

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0718537-97.2025.8.07.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Onerio Alves da Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 15:03

Exibir Processo