17/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto,REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.
15/09/2025 19:34

Recebidos os autos
15/09/2025 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730569-49.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LIBERO GONZAGA CURSINO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte ré) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/08/2025 16:12

Recebidos os autos
13/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/08/2025 03:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:28

Recebidos os autos
14/07/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 15:02

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2025 22:22

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 17:38

Recebidos os autos
08/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:50

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2025 16:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/04/2025 16:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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