15/09/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 03:12

Publicado Citação em 15/09/2025.
12/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:59

Recebidos os autos
10/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:59

Concedida em parte a tutela provisória
08/09/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
06/09/2025 16:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2025 09:27

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 13:49

Recebidos os autos
05/09/2025 13:49

Determinada a emenda à inicial
05/09/2025 13:49

Gratuidade da justiça não concedida a REGINA FLAUZINO DIAS XAVIER - CPF: *07.***.*40-30 (REQUERENTE).
05/09/2025 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
03/09/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2025 03:41

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712157-06.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: REGINA FLAUZINO DIAS XAVIER REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Emende-se a inicial para: - Apresentar procuração assinada de forma física ou digital mediante certificadora componente da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, posto que a verificação por meio de ferramenta oficial “Validar” do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação — ITI (https://validar.iti.gov.br/) demonstrou que o certificado digital aposto pertence à plataforma intermediadora (ZapSign), e não à parte outorgante, o que inviabiliza o reconhecimento da autoria.

Ademais, assinatura digitalizada não tem validade jurídica; e - Apresentar para a análise do pedido de justiça gratuita: a) cópia da última declaração do imposto de renda, na versão completa, apresentada à Receita Federal; b) cópia dos seus contracheques ou comprovantes de renda mensal dos últimos três meses, bem como de seu eventual cônjuge; c) cópia dos extratos detalhados de todas as suas contas bancárias, dos últimos três meses; Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/08/2025 19:55

Recebidos os autos
27/08/2025 19:55

Determinada a emenda à inicial
27/08/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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