03/09/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0711474-10.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE NORONHA AMARAL VIEIRA CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 11:16:43.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
01/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:16

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:16

Expedição de Mandado.
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:18

Expedição de Carta.
07/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
07/08/2025 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
07/08/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 09:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
07/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:17

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
17/07/2025 00:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 00:54

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 09:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
10/07/2025 18:51

Recebidos os autos
10/07/2025 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
10/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
11/04/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 14:39

Desentranhado o documento
11/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:00

Expedição de Carta.
09/04/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 16:02

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/03/2025 17:01

Recebidos os autos
19/03/2025 17:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/03/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/03/2025 15:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/03/2025 10:31

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
19/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 10:30

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
19/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 18:43

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
14/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
15/01/2025 13:36

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
15/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 17:48

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 06:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
30/01/2024 18:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:46

Juntada de Certidão
08/12/2023 07:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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