27/02/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701862-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA DE CASTRO CAMPELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 186072304 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/02/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 19:34

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 18:02

Recebidos os autos
16/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701862-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA DE CASTRO CAMPELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
02/02/2024 13:12

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:29

Expedição de Ofício.
27/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:05

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701862-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA DE CASTRO CAMPELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 167383766.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de VANESSA DE CASTRO CAMPELO.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/09/2023 15:22

Recebidos os autos
25/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:48

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701862-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA DE CASTRO CAMPELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:37

Recebidos os autos
04/08/2023 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 20:25

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2023 18:49

Recebidos os autos
28/07/2023 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/06/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 13:52

Transitado em Julgado em 05/06/2023
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
10/05/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:24

Recebidos os autos
10/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:23

Recebidos os autos
21/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:24

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 07:45

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
08/03/2023 18:43

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:44

Recebidos os autos
27/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:44

Outras decisões
17/01/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/01/2023 18:57

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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