09/09/2025 03:20

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 06:39

Recebidos os autos
04/09/2025 06:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2025 03:10

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 Número do processo: 0758807-78.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZABEL MARIA DA MOTA OLIVEIRA REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA, LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA (EXTINÇÃO PARCIAL) Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, apenas quanto a estes, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Prossiga-se o feito em relação à(s) parte(s) requerida(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A, na forma indicada na cláusula 10ª da ata de ID246085256.

Assinado e datado digitalmente.
29/08/2025 03:36

Decorrido prazo de IZABEL MARIA DA MOTA OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 14:30

Recebidos os autos
13/08/2025 14:30

Homologada a Transação
13/08/2025 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/08/2025 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2025 15:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.
12/08/2025 13:53

Juntada de Petição de impugnação
11/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:18

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2025 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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