10/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709095-19.2020.8.07.0009 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
08/09/2025 10:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/09/2025 17:50

Juntada de Petição de agravo interno
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LURDETE VIEIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:48

Recebidos os autos
13/08/2025 17:48

Recurso Especial não admitido
12/08/2025 11:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2025 11:57

Juntada de Certidão
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LURDETE VIEIRA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/07/2025 16:16

Recebidos os autos
14/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/07/2025 18:49

Juntada de Petição de recurso especial
23/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/06/2025.
20/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 17:32

Expedição de Intimação de Pauta.
13/05/2025 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2025 14:45

Recebidos os autos
09/12/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LURDETE VIEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:59

Desentranhado o documento
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
22/11/2024 17:49

Recebidos os autos
22/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:31

Conhecido o recurso de LURDETE VIEIRA DA SILVA - CPF: *09.***.*98-00 (APELANTE) e provido
05/11/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 16:15

Recebidos os autos
06/06/2024 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
06/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
01/09/2023 15:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
18/11/2022 17:45

Juntada de Certidão
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
18/12/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 16:23

Recebidos os autos
17/12/2020 16:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 17)
17/12/2020 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
17/12/2020 07:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
16/12/2020 20:27

Recebidos os autos
16/12/2020 20:27

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
15/12/2020 22:16

Recebidos os autos
15/12/2020 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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