08/09/2025 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 14:00

Juntada de Certidão
06/09/2025 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2025 03:24

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733309-25.2025.8.07.0001 (A) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ QUEIROZ NETO REU: JAQUELINE VIANA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, recebo as emendas à inicial de ID's 244544652 e 246311942.

DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora, pois, de acordo com o artigo 99, § 3º, do CPC, presume-se verdadeira a declaração de insuficiência apresentada exclusivamente por pessoa natural.

Ademais, os documentos acostados nos ID’s 244544664 a 244544676 demonstram a necessidade de concessão do beneplácito.

Registre-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte Ré, por meio eletrônico, pela via postal ou, se necessário, por mandado ou precatória, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, pois as intimações pessoais serão realizadas por este meio - art. 270/CPC - e qualquer alteração deverá ser comunicada, sob pena de ser considerada válida, na forma do art. 274/CPC.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
21/08/2025 17:54

Recebidos os autos
21/08/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ QUEIROZ NETO - CPF: *35.***.*46-49 (AUTOR).
21/08/2025 17:54

Recebida a emenda à inicial
15/08/2025 09:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 03:19

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:01

Recebidos os autos
05/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/07/2025 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:28

Recebidos os autos
10/07/2025 14:28

Determinada a emenda à inicial
26/06/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/06/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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