04/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de LUCICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA SOUZA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0810708-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIA OLIVEIRA SOUZA, LUCICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer imposta à ré, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
14/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:45

Expedição de Ofício.
04/08/2025 11:35

Recebidos os autos
21/05/2025 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
21/05/2025 22:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 02:59

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/03/2025 09:39

Recebidos os autos
29/03/2025 09:39

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/02/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:46

Recebidos os autos
19/02/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 16:59

Recebidos os autos
19/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 18:39

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 18:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:17

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 18:59

Recebidos os autos
08/01/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:59

Outras decisões
09/12/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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