31/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/08/2025 03:39

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PIA-MATER LTDA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Diante disso, afasto a alegação de litispendência.

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
19/08/2025 18:05

Recebidos os autos
19/08/2025 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:45

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:12

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:58

Recebidos os autos
25/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:09

Recebidos os autos
16/07/2025 18:09

Outras decisões
15/07/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/07/2025 03:49

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PIA-MATER LTDA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:34

Recebidos os autos
03/07/2025 16:34

Outras decisões
03/07/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/07/2025 03:36

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PIA-MATER LTDA em 02/07/2025 23:59.
29/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:20

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:24

Recebidos os autos
06/05/2025 18:24

Outras decisões
05/05/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 04:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2025 23:45

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 16:10

Expedição de Mandado.
27/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 15:57

Recebidos os autos
24/03/2025 15:57

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:16

Recebidos os autos
12/03/2025 18:16

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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