12/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:58

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0738161-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENE NUNES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao(s) benefício(s) que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados, tais como Declaração de Benefícios Previdenciários, Carta de Concessão/Memória de Cálculo e HISCRE.

Ressalto, desde já, que os cálculos devem observar os parâmetros de atualização monetária dispostos na EC 113/2021 e que os honorários advocatícios sucumbenciais devem seguir o percentual fixado em decisão retro e os limites a que se referem a Súmula n. 111 do STJ e os temas 1.050 e 1.190 do STJ.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/08/2025 18:13

Recebidos os autos
08/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.
13/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:17

Recebidos os autos
12/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:17

Outras decisões
05/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 14:15

Transitado em Julgado em 01/05/2025
19/05/2025 19:55

Recebidos os autos
19/05/2025 19:55

Outras decisões
05/05/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de RENE NUNES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:15

Recebidos os autos
07/03/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/03/2025 20:27

Recebidos os autos
06/03/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:39

Recebidos os autos
22/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 22:46

Juntada de Certidão
14/11/2024 23:25

Juntada de Petição de laudo
14/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:27

Expedição de Carta.
09/10/2024 14:07

Recebidos os autos
09/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:07

Outras decisões
09/10/2024 14:07

Nomeado perito
07/10/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:27

Recebidos os autos
12/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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