TJDFT - 0706835-84.2020.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI

CNPJ: 31.841.391/0001-09

Advogados

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB: 25406/DF

CPF *02.***.*55-38

Polo Passivo

Partes

ELIANE FRANCISCA RIOS

CPF *55.***.*54-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 14:23

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:22

    Transitado em Julgado em 17/04/2023

  • 18/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI em 17/04/2023 23:59.

  • 26/03/2023 23:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/03/2023 00:07

    Publicado Ementa em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 18:32

    Conhecido o recurso de COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 17/03/2023 16:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/02/2023 18:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/02/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 18:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 12/09/2022 17:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/09/2022 18:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/09/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 18:14

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 19/08/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 11:54

    Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira

  • 19/08/2022 10:03

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 10:03

    Processo Reativado

  • 12/04/2022 16:48

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2022 16:47

    Transitado em Julgado em 07/04/2022

  • 12/04/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 00:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 26/10/2021 00:01

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 12:38

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 23/09/2021 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 02:15

    Publicado Decisão em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 14:19

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 14:19

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 17/09/2021 14:19

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 14:19

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 17/09/2021 14:19

    Defiro

  • 16/09/2021 16:37

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/09/2021 16:37

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 16/09/2021 16:36

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 16:36

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 16/09/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 22:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 16:19

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 16:19

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

  • 19/07/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 18:26

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/05/2021 13:45

    Publicado Ementa em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 21/05/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:11

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 20:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/05/2021 17:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/04/2021 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 08:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/03/2021 12:46

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 21:29

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 23/03/2021 16:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 18/03/2021 16:32

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 18/03/2021 12:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/03/2021 02:15

    Publicado Ementa em 11/03/2021.

  • 10/03/2021 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 08/03/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 17:39

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 15:02

    Conhecido o recurso de COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 25/02/2021 19:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/12/2020 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2020 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2020 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 14:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/12/2020 12:05

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 15:03

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 01/12/2020 14:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 01/12/2020 09:41

    Decorrido prazo de ELIANE FRANCISCA RIOS - CPF: *55.***.*54-87 (APELADO) em 27/11/2020.

  • 15/10/2020 02:16

    Publicado Decisão em 15/10/2020.

  • 15/10/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2020 19:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2020 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 12:11

    Recebidos os autos

  • 14/09/2020 16:12

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 04/09/2020 11:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 04/09/2020 10:56

    Recebidos os autos

  • 04/09/2020 10:56

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 03/09/2020 18:24

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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