10/07/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 23:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 14:39

Transitado em Julgado em 28/06/2024
02/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
01/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 19:09

Recebidos os autos
28/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704351-75.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOIS EXECUTADO: JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA, JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO 1.

Trata-se de penhora de imóvel em decorrência de obrigação propter rem.

Tal obrigação está atrelado à pessoa que seja proprietário ou tenha domínio útil sobre o imóvel.

A penhora sobre o imóvel específico gerador da obrigação propter rem pode desvencilhar-se do princípio da continuidade, quando evidenciado que a dívida foi decorrente do imóvel, embora não tenha havido transmissão formal do bem, no Ofício de Imóveis, para o nome da pessoa que originalmente constava no título da obrigação propter rem.

Para a cobrança de dívidas ou execuções contra pessoa falecidas o Código de Processo Civil admite a citação do espólio ou de todos os herdeiros em conjunto, como estabelece o art. 313, §2º, I, do CPC. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; No caso, trata-se de divida propter rem, decorrente do imóvel situado Rua 500, Lote 502, Quadra 102, Setor Total Ville-Condomínio Dois, casa 120, Residencial Porto Pilar Diante da notícia de falecimento dos proprietários do imóvel, houve a intimação da executada (co-herdeira no imóvel) e integração da outra herdeira dos proprietários no processo.

Sendo certo que pela disposição do art. 1784 do Código Civil, os herdeiros passaram a ser proprietários do imóvel desde a abertura da sucessão.

Recorde-se que alteração do registro somente é essencial na transmissão de bem imóvel entre vivos (art. 1245 do Código Civil).

Por seu turno a transmissão causa mortis de imóvel é feita de imediato pelo advento da abertura da sucessão, ao modo que o posterior registro é somente declaratório (não é o constituidor do direito).

Neste sentido, tratando-se de dívida de natureza propter rem, decorrente do imóvel matriculado sob o n° 33.407, situado na Rua 500, Lote 502, Quadra 102, Setor Total Ville-Condomínio Dois, casa 120, Residencial Porto Pilar, tendo ocorrido o falecimento dos proprietários registrais, havendo a transmissão da propriedade imobiliária pela abertura da sucessão, ocorrida a citação de todos os herdeiros, e havendo a decisão judicial que consolidou a arrematação do imóvel transitada em julgada, deverá ser promovida a alteração da propriedade no Registro Imobiliário.

A fim de que o bem vá para o nome e titularidade do arrematante.

Ressalte-se que caberá ao arrematante diligenciar o registro, apresentando a presente decisão ao respectivo cartório de imóveis. 2.

No mais, constando a certidão da Secretaria que não houve resposta do arrematante às intimações judiciais, bem como, à vista dos autos, verifica-se que o crédito relativo ao exequente já foi liberado mediante alvará, bem como o remanescente às executadas, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 16:24

Recebidos os autos
27/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:24

Outras decisões
17/06/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2024 09:22

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704351-75.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOIS EXECUTADO: JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA, JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a arrematante intimada a comprovar nos autos o registro da carta de arrematação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2024 09:46:08.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
29/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:10

Recebidos os autos
11/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 11/03/2024.
11/03/2024 01:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 23:26

Recebidos os autos
06/03/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704351-75.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOIS EXECUTADO: JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA, JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a arrematante intimada a comprovar nos autos o registro da carta de arrematação, em 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2024 15:07:18.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
31/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:14

Recebidos os autos
22/11/2023 14:14

Deferido o pedido de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (INTERESSADO).
07/11/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:36

Recebidos os autos
31/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/10/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:58

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704351-75.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOIS EXECUTADO: JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA, JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o arrematante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento do ITBI referente à transferência de propriedade do imóvel arrematado, bem como o registro da carta de arrematação no cartório de imóveis.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
29/09/2023 20:35

Recebidos os autos
29/09/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/09/2023 16:18

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704351-75.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOIS EXECUTADO: JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA, JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Houve o pagamento do credor (168828397).

Ainda há valor depositado na conta judicial, em razão da arrematação do imóvel.

DEFIRO o pedido de expedição de alvará de transferência em favor das executadas.

Considerando que o valor atualizado depositado em juízo é de R$ 45.198,25 (quarenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o extrato da conta judicial em anexo, cada uma das executadas tem direito a R$ 22.599,12 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e doze centavos).

Expeça-se alvará eletrônico.

DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 22.599,12 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e doze centavos) em favor de JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, CPF *28.***.*66-49, a serem retirados do depósito de ID 3319637, conta judicial 640527124, Banco BRB, mediante transferência bancária para o Banco NuBank (0260), agência 0001, conta corrente 37377629-1, de titularidade de JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, CPF *28.***.*66-49.

Intime-se a executada JOSIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA a complementar seus dados bancários informando o número da operação desejada, necessário para transferências para contas da Caixa Econômica Federal.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 18:01

Recebidos os autos
25/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:00

Deferido o pedido de JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *18.***.*66-49 (EXECUTADO).
25/09/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/09/2023 16:27

Recebidos os autos
21/09/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/09/2023 17:07

Recebidos os autos
12/09/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de JUNDIARA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704351-75.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOIS EXECUTADO: JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA, JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Ao terceiro interessado para, querendo, manifestar sobre a petição de ID 167404016 e 168051142. Às executadas, como o imóvel encontra-se em nome do espólio da sua genitora, para comprovar a inexistência de bens a inventariar e como únicas herdeiras.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
24/08/2023 15:36

Recebidos os autos
24/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 01:45

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704351-75.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOIS EXECUTADO: JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA, JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/22, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO.

BRASÍLIA-DF, 4 de agosto de 2023 13:45:26.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
04/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:20

Decorrido prazo de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:06

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 10:38

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:32

Expedição de Carta.
04/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:15

Recebidos os autos
29/06/2023 19:15

Deferido o pedido de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (INTERESSADO).
05/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/06/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 09:57

Recebidos os autos
03/06/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 02:50

Decorrido prazo de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:54

Juntada de Certidão
01/05/2023 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 17:37

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:14

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
29/03/2023 14:06

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2023 17:58

Transitado em Julgado em 03/03/2021
28/03/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:37

Juntada de comunicações
09/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:38

Recebidos os autos
08/03/2023 18:38

Deferido o pedido de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (INTERESSADO).
28/02/2023 18:32

Expedição de Ofício.
28/02/2023 17:31

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2023 13:50

Juntada de Certidão
17/02/2023 03:09

Decorrido prazo de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 21:44

Recebidos os autos
06/02/2023 21:44

Deferido o pedido de BLOCO7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (INTERESSADO).
06/02/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:31

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/01/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/01/2023 11:31

Juntada de Certidão
09/01/2023 22:23

Recebidos os autos
09/01/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/12/2022 18:32

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:39

Decorrido prazo de JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 08:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 17:57

Expedição de Mandado.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 21:55

Recebidos os autos
10/10/2022 21:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
13/09/2022 21:02

Juntada de Petição de auto de arrematação
13/09/2022 17:54

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:16

Juntada de Petição de certidão de venda
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de MARIA VITORINO DO NASCIMENTO em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOIS em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de JUNDIARA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 15:49

Juntada de Petição de certidão
31/08/2022 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 19:31

Juntada de Petição de certidão
30/08/2022 14:48

Mandado devolvido dependência
30/08/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 16:37

Expedição de Mandado.
29/08/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:54

Expedição de Edital.
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 20:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:59

Expedição de Certidão.
24/08/2022 18:37

Recebidos os autos
24/08/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 17:26

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
10/08/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 12:20

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOIS em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA VITORINO DO NASCIMENTO em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/07/2022.
14/07/2022 17:46

Recebidos os autos
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
12/07/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:24

Recebidos os autos
11/07/2022 17:23

Outras decisões
06/07/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de JUNDIARA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2022.
27/06/2022 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2022.
27/06/2022 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2022.
27/06/2022 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2022.
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 21:04

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:39

Recebidos os autos
22/06/2022 14:36

Juntada de Certidão
19/06/2022 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
19/06/2022 11:03

Juntada de Certidão
09/06/2022 09:24

Recebidos os autos
09/06/2022 09:24

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de JADIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 09:50

Recebidos os autos
30/05/2022 09:50

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
20/05/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 19:48

Juntada de Certidão
17/05/2022 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 14:59

Recebidos os autos
22/04/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/04/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:29

Publicado Certidão em 04/04/2022.
01/04/2022 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 19:35

Juntada de Certidão
29/03/2022 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 19:56

Mandado devolvido dependência
17/02/2022 17:12

Expedição de Mandado.
17/02/2022 17:04

Expedição de Mandado.
11/02/2022 09:08

Recebidos os autos
11/02/2022 09:08

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 00:26

Publicado Intimação em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/02/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 18:22

Recebidos os autos
28/01/2022 18:22

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2022 18:46

Juntada de Certidão
25/01/2022 01:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 19:55

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 12:57

Juntada de Certidão
11/01/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 16:00

Expedição de Mandado.
07/12/2021 17:13

Recebidos os autos
07/12/2021 17:13

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 20:44

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/12/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 19:43

Expedição de Certidão.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
24/11/2021 10:35

Recebidos os autos
24/11/2021 10:35

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/11/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:21

Juntada de Certidão
28/09/2021 15:50

Expedição de Termo.
22/09/2021 18:08

Recebidos os autos
22/09/2021 18:08

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
11/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 18:19

Recebidos os autos
08/09/2021 18:19

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/09/2021 21:34

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2021 17:21

Recebidos os autos
02/09/2021 17:20

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
31/08/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 09:09

Recebidos os autos
26/08/2021 09:09

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 02:36

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/08/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2021 11:07

Juntada de Certidão
18/08/2021 11:38

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:44

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 21:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 19:16

Juntada de Certidão
12/08/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 18:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/08/2021 11:15

Juntada de Certidão
30/07/2021 16:12

Recebidos os autos
30/07/2021 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
29/07/2021 20:28

Juntada de Certidão
28/07/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 15:16

Recebidos os autos
21/07/2021 15:16

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/07/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2021 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 16:09

Expedição de Mandado.
11/06/2021 12:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 18:15

Expedição de Mandado.
09/06/2021 17:05

Juntada de Certidão
04/04/2021 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2021 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2021 18:53

Expedição de Mandado.
30/03/2021 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2021 15:13

Recebidos os autos
26/03/2021 15:13

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2021 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/03/2021 20:13

Juntada de Certidão
22/03/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOIS em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:25

Publicado Sentença em 05/02/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 16:57

Recebidos os autos
02/02/2021 16:57

Julgado procedente o pedido
02/02/2021 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/02/2021 13:17

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:51

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 02:51

Publicado Intimação em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 15:08

Juntada de Certidão
14/12/2020 23:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de JOSIANE FERNADES DA SILVA OLIVEIRA em 04/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2020 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2020 15:05

Expedição de Mandado.
25/10/2020 23:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2020 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2020 19:23

Expedição de Mandado.
08/10/2020 15:58

Juntada de Certidão
01/09/2020 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 18:52

Expedição de Mandado.
01/09/2020 12:23

Recebidos os autos
01/09/2020 12:23

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2020 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/08/2020 15:23

Recebidos os autos
28/08/2020 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
25/08/2020 21:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 03/08/2020.
01/08/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 10:27

Recebidos os autos
29/07/2020 20:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2020 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
29/07/2020 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714351-75.2018.8.07.0020

Ricardo Bernardes Rodrigues

Eliana Pereira Almeida

Advogado: Jesilene Rodrigues de Lima Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2018 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0714523-12.2021.8.07.0020

Yuri Wallace de Oliveira Almeida

Silvio Ferreira de Almeida

Advogado: Fernando Rosa Naves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0713171-02.2023.8.07.0003

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Luis Carlos da Rocha Sipauba

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0700363-17.2023.8.07.0018

Riedel Resende e Advogados Associados

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Danilo Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0731697-51.2022.8.07.0003

Alianca Medicina Diagnostica Eireli

Flaviana Pereira de Lemos

Advogado: Felipe da Silva Cunha Alexandre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 19:49

Exibir Processo