16/09/2025 00:00

Intimação

Assim, removo o Sr.

FELIPE REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO da função de inventariante.

Nomeio a inventariante a herdeira RAPHAELA REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO.

Intime-se pessoalmente a Sra.

RAPHAELA REZENDE para dar continuidade à demanda, assinando o termo de inventariante, no prazo de 15 dias.
15/09/2025 11:17

Recebidos os autos
15/09/2025 11:17

Outras decisões
16/07/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de FELIPE REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de FELIPE REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 07:26

Recebidos os autos
16/05/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de FELIPE REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0701303-73.2023.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 10 de agosto de 2023, deste Juízo, intime-se a parte inventariante para dar andamento ao feito, sob pena de remoção.

Prazo: 15 dias. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria
27/03/2025 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 06:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 19:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701303-73.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FELIPE REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO HERDEIRO: RAPHAELA REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO, LUCAS REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO INVENTARIADO(A): CARLOS JOSE GUEDES DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a parte inventariante promova o pagamento das dívidas do espólio, sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
30/09/2024 12:46

Recebidos os autos
30/09/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/09/2024 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, a parte inventariante para cumprir o decisório anteriormente proferido (Id. 183729113), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

No mesmo prazo, deverá o(a) inventariante se manifestar sobre o petitório da Fazenda Pública do Distrito Federal (Id. 207895961), sob pena de remoção.

Transcorrido in albis o prazo ou não apresentado o esboço de partilha, façam-se os autos conclusos para remoção da parte inventariante.

Cumpra-se.
23/08/2024 06:29

Recebidos os autos
23/08/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
16/08/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária e manifestação quanto ao petitório apresentado (Id. 202915393), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos.
18/07/2024 13:39

Recebidos os autos
18/07/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/07/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2024 03:34

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de comunicado de interposição de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo (Id. 188119251), interposto pela parte autora, em face da decisão que indeferiu os Embargos de Declaração do inventariante (Id. 186367077).

Os autos vieram conclusos por força de juízo de retratação (CPC, artigo 1.018, § 1º).

Destarte, mantém-se a decisão recorrida (Id. 186367077), ante os fundamentos já dispostos outrora.

Em pese não ter sido noticiada a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto na Instância Superior, cuida-se de questão prejudicial interna que apresenta inúmeros reflexos jurídicos, em especial quanto à repercussão na divisão dos bens do espólio, devido ao impacto na apuração das dívidas.

Dessa forma, a fim de se evitar maiores prejuízos a qualquer um dos interessados e/ou refazimento de eventual divisão patrimonial antecipada, prudente a suspensão do feito, para aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento.

Suspendo, pois, o curso da ação pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que seja julgado o referido recurso, devendo a autora informar acerca do andamento processual daqueles autos, bem como juntar cópia da decisão a ser lavrada, para fins de retomada do presente feito.

Cumpra-se.
04/03/2024 15:21

Recebidos os autos
04/03/2024 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2024 15:21

Outras decisões
28/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de FELIPE REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de recurso de embargos de declaração, com efeito infringente (Id. 184694252), manejado contra a r. decisão proferida anteriormente (Id. 183729113).

A parte embargante sustentou a existência de contradição na decisão sob o fundamento de que a Fazenda Pública do Distrito Federal não poderia requerer que fosse redirecionado ao Espólio a cobrança judicial de dívidas que pertenciam ao de cujus, porquanto sequer teria havido a citação do falecido, mas, tão apenas, o protesto das dívidas tributárias. É o relatório.

O recurso de embargos declaratórios tem sede de cognição estreita, só sendo cabível quando ocorrente obscuridade, omissão, contradição ou para corrigir erro material no decisum proferido (CPC, artigo 1.022).

O inconformismo recursal não merece prosperar pelo fundamento abaixo.

I.

Rediscussão da matéria. É inadmissível o manejo dos declaratórios visando a rediscussão da matéria decidida, devendo, portanto, a parte insatisfeita procurar as vias recursais adequadas para a revisão do julgado.

Com efeito, após a leitura atenta da decisão embargada, vislumbra-se que a sua conclusão se ateve, integralmente, aos pedidos formulados pela parte interessada.

Logo, inexistente(s) contradição entre os elementos da decisão (relatório, fundamentação e dispositivo).

II.

Embargos manifestamente protelatórios: inocorrência.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, mas os rejeito.

Decisão registrada eletronicamente.

Cumpram-se os termos da decisão impugnada (Id. 183729113).

Intime-se.

Cumpra-se.
15/02/2024 16:03

Recebidos os autos
15/02/2024 16:03

Embargos de declaração não acolhidos
01/02/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/01/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 05:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Converte-se o julgamento em diligência, tendo em vista que o processo não se encontra maduro para julgamento. 1.

Considerações gerais.

O esboço de partilha juntado aos autos está claramente equivocado e incompleto (Id. 174286625, pp. 01/04).

O falecido se divorciou de L.R.G. em 29 de agosto de 2018 (Ids. 152659594, p. 01, e 152668095, p. 01).

A morte do inventariado ocorreu em 13 de maio de 2021 (Id. 152668096, p. 01).

Portanto, L.R.G. não é meeira do extinto em virtude de seu inventário (CC, artigo 1.830), sendo, contudo, meeira em face da decisão que decretou a partilha dos ex-consortes, conforme informado por L.R.G. (Id. 160374087, pp. 01/02).

Ademais, nos autos nº 0704516-24.2022.8.07.0020, que teve curso na 2ª Vara Cível de Águas Claras/DF, houve a condenação do espólio do falecido ao pagamento de R$ 44.885,36 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) em favor de L.R.G., por meio de sentença datada de 06 de março de 2023 (Id. 160374092, pp. 02/03).

Cuida-se, contudo, de dívida posterior ao óbito, não devendo, pois, constar no esboço de partilha.

Além do mais, consta em nome do falecido uma dívida ativa tributária inscrita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no valor total de R$ 30.413,13 (trinta mil, quatrocentos e treze reais e treze centavos) (Id. 166164269, pp. 01/03).

Acrescente-se, por oportuno, que a Fazenda Pública do Distrito Federal requereu a regularização dos tributos devidos (Id. 178255565, pp. 01/02). 2.

Deliberações finais. 2.1.a.

Cadastre-se L.R.G., devidamente representada por seus advogado(a)(s) no campo de "Outros interessados". 2.1.b.

Cadastre-se o advogado(a)(s) constituído pelo inventariante (Id. 176200941, p. 01). 2.2.

Intime-se a parte inventariante para juntar esboço de partilha, com a qualificação completa do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a) (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens e dívidas que compõem o acervo sucessório, inclusive dos valores encontrados via SISBAJUD, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção.

Deverá, na oportunidade, indicar os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha.

Deverá, ainda, juntar cópia da sentença que decretou a partilha de bens do ex-casal, C.J.G. de C. e L.R.G.; bem como cópia da certidão de trânsito em julgado.

Advirta-se, à parte inventariante, o seguinte: (a) L.R.G. não é meeira do extinto em virtude de seu falecimento, uma vez que já estava divorciada dele (CC, artigo 1.830); (b) a partilha do bem incidirá apenas sobre 50% (cinquenta por cento) dos eventuais direitos e obrigações sobre o imóvel.

Nesse ponto, repise-se a necessidade de juntada da sentença que decretou o divórcio do extinto e L.R.G, e da sua respectiva certidão de trânsito em julgado, justamente para verificar sobre qual percentual incidirá a partilha do bem deixado pelo de cujus; (c) todas as dívidas existente, à época do óbito do inventariado, deverão compor o esboço de partilha; 2.3.

Apresentado o esboço de partilha retificado, intime-se L.R.G. para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2.4.a.

Após, não havendo impugnação por L.R.G., encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 2.4.b.

Havendo impugnação por L.R.G., conclusos os autos. 2.5.

Em seguida, somente se a Fazenda Pública e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional se manifestarem pela regularidade tributária, anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC. 2.6.

Sem prejuízo do determinado acima, e em face da manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal (Id. 178255565, pp. 01/02), apresente o(a) inventariante o comprovante de pagamento do(s) débito(s) tributário(s) em aberto, em 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/01/2024 10:56

Recebidos os autos
16/01/2024 10:56

Outras decisões
16/11/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/11/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 08:11

Recebidos os autos
09/10/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Intime-se, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante (CPC, artigo 622, II).

Transcorrido in albis o prazo, façam-se os autos conclusos para remoção da parte inventariante.

Atribuo à presente decisão força de mandado de intimação.

Cumpra-se.
11/09/2023 10:51

Recebidos os autos
11/09/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/08/2023 03:41

Decorrido prazo de FELIPE REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO em 22/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701303-73.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FELIPE REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO HERDEIRO: RAPHAELA REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO, LUCAS REZENDE NARCISO GONCALVES DE CARVALHO INVENTARIADO(A): CARLOS JOSE GUEDES DE CARVALHO DESPACHO Intime-se a parte inventariante para juntar esboço de partilha, com a qualificação completa da eventual meeira, dos herdeiros, da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens que compõem o acervo sucessório, inclusive dos valores encontrados via SISBAJUD, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção.

Deverá, na oportunidade, indicar os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha.

Apresentado o esboço de partilha, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Em seguida, somente se a Fazenda Pública se manifestar pela regularidade tributária, anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
03/08/2023 05:35

Recebidos os autos
03/08/2023 05:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:41

Recebidos os autos
20/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/06/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 15:59

Recebidos os autos
01/06/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/05/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:12

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:00

Recebidos os autos
24/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/05/2023 17:39

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:26

Recebidos os autos
16/05/2023 14:26

Outras decisões
16/05/2023 14:26

Recebida a emenda à inicial
05/05/2023 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/05/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:14

Recebidos os autos
28/04/2023 09:14

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:01

Recebidos os autos
23/03/2023 16:01

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
16/03/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:34

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 05:41

Recebidos os autos
16/02/2023 05:41

Determinada a emenda à inicial
03/02/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/02/2023 15:42

Juntada de Certidão
25/01/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712642-11.2022.8.07.0005

Daniela Terezinha Bezerra

Janireis Luiz Xavier

Advogado: Elvis Neres Carlos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0717204-35.2023.8.07.0003

Altair da Silva Neiva

Eagle Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Philipe Maciel do Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0704828-06.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0718553-73.2023.8.07.0003

Mayko Douglas dos Santos Freitas

Distrito Federal Secretaria de Saude

Advogado: Jefferson de Jesus Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0710200-38.2019.8.07.0018

Dantoni Hideki Kubo e Silva

Distrito Federal

Advogado: Waldnei da Silva Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2019 10:12

Exibir Processo