12/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Considerando o término do prazo de afastamento, concedo o prazo de 05 (cinco) dias à defesa para que apresente alegações finais.
10/09/2025 13:54

Recebidos os autos
10/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/09/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700542-24.2022.8.07.0005 CERTIDÃO Em atenção à determinação de ID 241306549, fica intimada a Defesa de MAILTON CICERO NEGREIROS MOTA para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina/DF, 26 de agosto de 2025.

Secretaria Judicial 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
26/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:48

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/06/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
25/04/2025 10:09

Recebidos os autos
25/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
23/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
13/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/02/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:12

Expedição de Carta.
23/01/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/10/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:43

Expedição de Carta.
09/08/2024 17:18

Recebidos os autos
09/08/2024 17:18

Outras decisões
09/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
16/06/2024 22:18

Recebidos os autos
16/06/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
15/06/2024 15:57

Recebidos os autos
14/06/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/06/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:02

Recebidos os autos
13/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
28/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
27/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 14:17

Recebidos os autos
10/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
03/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:35

Expedição de Carta.
17/04/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/03/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:45

Recebidos os autos
22/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/03/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
20/03/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:07

Recebidos os autos
19/03/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
15/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:57

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2022 23:59:59.
13/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2022 23:59:59.
24/01/2022 13:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/01/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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