15/06/2025 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2025 23:48

Juntada de Certidão
13/06/2025 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:26

Decorrido prazo de MADALENA FILGUEIRA DE MELO MOURAO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/05/2025 14:04

Recebidos os autos
04/05/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
01/04/2025 12:40

Recebidos os autos
01/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:11

Recebidos os autos
20/03/2025 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 19:09

Recebidos os autos
20/03/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 20:09

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:47

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:15

Recebidos os autos
10/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:15

Outras decisões
11/12/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 18:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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