07/05/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 19:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 07:09

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 04:14

Decorrido prazo de RONEY DOS SANTOS SANTANA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:07

Recebidos os autos
09/04/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703955-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: RONEY DOS SANTOS SANTANA CERTIDÃO Nos termos da Portara que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, a fim de possibilitar o cumprimento da Decisão precedente, fica intimado o credor a juntar planilha atualizada do valor remanescente do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 13:39:05.

MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral
04/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:57

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:57

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 19:15

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:07

Recebidos os autos
01/04/2024 16:07

Deferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH - CNPJ: 24.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
26/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de RONEY DOS SANTOS SANTANA em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:59

Publicado Certidão em 04/03/2024.
04/03/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 18:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024 18:30

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0703955-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: RONEY DOS SANTOS SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, cumpra-se o determinado na decisão de ID 178488911 e oficie-se à Caixa Econômica Federal- CEF, cientificando-a da penhora do imóvel de matrícula 315375, do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, bem como para informar a este Juízo o valor do débito ainda remanescente relativo ao imóvel cujos direitos aquisitivos foram penhorados.

Para tanto, atribuo a esta decisão força de ofício.

Quanto ao mais, considerando que o valor do débito em execução (R$ 890,26) é muito inferior ao valor do imóvel, a fim de evitar o excesso de penhora, nos termos do 805 do CPC, determino a realização de pesquisa de ativos financeiros do devedor, nos termos do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC. 1.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, com reiteração automática por 7 (sete) dias. 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 1.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, intime-se o credor para requerer o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. * documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 19:47

Recebidos os autos
02/02/2024 19:47

Outras decisões
02/02/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:59

Decorrido prazo de RONEY DOS SANTOS SANTANA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:55

Decorrido prazo de RONEY DOS SANTOS SANTANA em 30/01/2024 23:59.
17/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:30

Decorrido prazo de RONEY DOS SANTOS SANTANA em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 21:39

Expedição de Termo.
21/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 20:37

Recebidos os autos
17/11/2023 20:37

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH - CNPJ: 24.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
17/11/2023 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 20:12

Recebidos os autos
07/11/2023 20:12

Indeferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH - CNPJ: 24.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
06/11/2023 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 15:27

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:01

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
25/08/2023 19:21

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:46

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0703955-05.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH Polo passivo: RONEY DOS SANTOS SANTANA CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 14:46:51.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
04/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
24/05/2023 01:00

Decorrido prazo de RONEY DOS SANTOS SANTANA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 12:35

Recebidos os autos
05/04/2023 12:35

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 21:09

Recebidos os autos
06/03/2023 21:09

Determinada a emenda à inicial
06/03/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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