06/09/2025 10:02

Juntada de ata
02/09/2025 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
02/09/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:29

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:40

Juntada de Certidão
30/08/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0701397-86.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PAULO CESAR DE ABREU LIMA CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu "in albis" o prazo para que a defesa do réu fornecesse o endereço da testemunha Em segredo de justiça.

De ordem, renovo a intimação da defesa para que forneça meios para intimação da testemunha arrolada.

DEBORAH SOCRATES DE ALMEIDA TEIXEIRA Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
11/08/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:45

Expedição de Ofício.
22/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
29/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 13:02

Recebidos os autos
25/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 13:02

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
25/05/2025 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
07/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 21:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 18:26

Mandado devolvido redistribuido
10/04/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 20:45

Recebidos os autos
01/04/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:45

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
01/04/2025 20:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/03/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
21/03/2025 10:11

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
21/03/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 18:27

Recebidos os autos
09/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
07/03/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual
07/03/2025 11:43

Desentranhado o documento
07/03/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Paranoá
06/03/2025 17:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/03/2025 17:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/03/2025 17:18

Juntada de Alvará de soltura
05/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 07:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 16:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
04/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 15:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/03/2025 15:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/03/2025 15:56

Homologada a Prisão em Flagrante
04/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
04/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 11:07

Juntada de gravação de audiência
04/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
03/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
03/03/2025 17:06

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/03/2025 16:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/03/2025 11:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/03/2025 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 06:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/03/2025 06:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 04:19

Expedição de Notificação.
03/03/2025 04:19

Expedição de Notificação.
03/03/2025 04:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/03/2025 04:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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