03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:32

Juntada de Petição de apelação
21/08/2025 15:58

Juntada de Petição de certidão
13/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0724738-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO ACOLHO o pedido de chamamento do feito à ordem formulado pela parte autora.

Por conseguinte, DECLARO a nulidade da intimação da sentença de ID 225383355, bem como da certidão de trânsito em julgado de ID 231631366, em razão do descumprimento do disposto no artigo 272, § 5º, do Código de Processo Civil.

REABRO o prazo recursal para a parte autora, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., a partir da próxima intimação válida.

DETERMINO que seja realizada nova intimação da sentença de ID 225383355, desta vez observando-se rigorosamente o pedido expresso da parte autora, devendo a publicação constar exclusivamente em nome do advogado Luis Eduardo Pereira Sanches, OAB/DF 50737.

Outrossim, DEFIRO o pedido de suspensão da exigibilidade das custas finais (ID 231637612), cuja cobrança será postergada até o trânsito em julgado definitivo da causa.

Prossiga-se nos termos da lei.

Publique-se.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
08/08/2025 17:14

Recebidos os autos
08/08/2025 17:14

Deferido o pedido de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (AUTOR).
28/07/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:56

Recebidos os autos
04/04/2025 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
03/04/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 20:18

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 18/03/2025 23:59.
10/02/2025 18:51

Recebidos os autos
10/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:51

Julgado improcedente o pedido
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:48

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:22

Recebidos os autos
19/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:22

Deferido o pedido de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (AUTOR).
28/06/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/06/2024 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 08:27

Recebidos os autos
27/06/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:27

Declarada incompetência
19/06/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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