16/09/2025 03:20

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:15

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 13:12

Recebidos os autos
11/09/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
08/09/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:22

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706463-41.2025.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC SILVA LIMA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a sentença retro transitou em julgado em 19/08/2025.

Certifico, também, que converti o feito em Cumprimento de Sentença.

De ordem, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523, § 1º, do CPC.

Santa Maria-DF, 20 de agosto de 2025.
20/08/2025 12:57

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ERIC SILVA LIMA em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:21

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:20

Recebidos os autos
01/08/2025 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
29/07/2025 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
29/07/2025 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 28/07/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 02:21

Recebidos os autos
27/07/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/07/2025 18:38

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:01

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2025 14:45

Recebidos os autos
12/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/06/2025 11:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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