16/09/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:47

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:17

Recebidos os autos
04/09/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/09/2025 14:56

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:45

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0704277-97.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HELIO ALVES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias para que a Defesa apresente a resposta à acusação.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
26/08/2025 09:13

Recebidos os autos
26/08/2025 09:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/08/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/07/2025 10:38

Recebidos os autos
08/07/2025 10:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/07/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
04/07/2025 18:59

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:21

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
04/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:56

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:01

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
30/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:49

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:35

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
28/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:49

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 17:31

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
24/12/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
04/09/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
13/04/2024 19:02

Recebidos os autos
13/04/2024 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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