16/09/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:11

Publicado Citação em 03/09/2025.
03/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0734183-10.2025.8.07.0001 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURAÇÃO DESPACHO 1) Tendo em vista que o Ministério Público entendeu que somente Rosimeyre Souza Andrade Loçasso deve figurar como parte autora no presente feito ( ID 242188950) , DESIGNO O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10 horas, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGOS 72, 74, 76, da Lei 9099/95), a ser realizada na forma Telepresencial por VIDEOCONFERÊNCIA, ex vi do artigo 3, parágrafo 4, da Resolução 345 do CNJ. 2) Intimem-se as partes para a audiência ora designada, preferencialmente pelo WHATSAPP INSTITUCIONAL, devendo ser cientificadas de que: 2.1) Caso queiram, ser-lhes-á nomeado defensor dativo ou, ainda, caso tenham condições, poderão apresentar-se no ato com Advogado devidamente constituído; 2.2) De que deverão baixar previamente o aplicativo MICROSOFT TEAMS e no ato deverão estar com o celular ligado para recebimento o LINK com ‘número da reunião e senha’, a fim de estarem presentes na audiência ora designada; 2.3) De que NÃO havendo conciliação, será data vista ao Ministério Público para eventual proposta de transação penal, nos termos do artigo 76 da Lei nº. 9.099/95; 2.4) De que a ausência da parte autora à audiência ora designada poderá importar na análise de Denúncia por parte do Ministério Público com o início da ação penal; 2.5) De que a ausência da parte vítima poderá importar no arquivamento do feito por retratação tácita da representação ofertada na delegacia de polícia. 3) Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público, à Defensoria Pública bem assim ao NAJUNIP acerca da audiência ora designada. 4) Esclareça-se a FAP da autora do fato.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRÂNCIO MINARÉ Juíza de Direito
31/08/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:32

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
18/08/2025 08:52

Recebidos os autos
18/08/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
15/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 08:50

Juntada de Certidão
13/08/2025 08:47

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
13/08/2025 08:12

Recebidos os autos
13/08/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 06:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
11/08/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 03:14

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:09

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:08

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
10/07/2025 08:38

Recebidos os autos
10/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 06:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
09/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:06

Recebidos os autos
09/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
09/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:39

Recebidos os autos
03/07/2025 08:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
02/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 16:29

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
02/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 06:49

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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