15/09/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
13/09/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 20:05

Recebidos os autos
02/09/2025 20:05

Não conhecidos os embargos de declaração
02/09/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/09/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702564-02.2025.8.07.0021 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: C.

F.

D.

S.

OFENSOR: AILTON DA SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover, quanto às argumentações/pedidos retro, uma vez que cabe somente à ofendida apontar se deseja ou não a manutenção das medidas protetivas de urgência.

Insta rememorar que na estreita via desta medida cautelar não se instaura contraditório e nem ampla defesa.

Sem embargo, conforme consignado no ID 246656402: "Foi tentado contato telefônico e por mensagem com o ofensor AILTON DA SILVA SOUZA, mas não houve qualquer resposta.

Os advogados do ofensor não possuem telefone informado nos autos." Diante do acima exposto, INDEFIRO o pedido.

Dê-se vista ao Ministério Público e aos advogados constituídos pelo suposto ofensor.

Oportunamente, arquivem-se.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
26/08/2025 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:50

Recebidos os autos
25/08/2025 18:50

Indeferido o pedido de #Oculto#
25/08/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 03:05

Publicado Ata em 22/08/2025.
22/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 17:11

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 19/08/2025 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
19/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:10

Juntada de ata
19/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:10

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:09

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 19/08/2025 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
18/07/2025 18:58

Recebidos os autos
18/07/2025 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:47

Recebidos os autos
17/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 18:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:09

Recebidos os autos
12/06/2025 18:09

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
12/06/2025 18:09

Concedida em parte medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
12/06/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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