10/09/2025 16:14

Expedição de Carta.
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de S SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:14

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECRETAR a rescisão parcial do contrato de compra e venda referente a 01 (um) dos pneus adquiridos, CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais), a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros de mora (SELIC deduzido o IPCA) a partir da citação.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
21/08/2025 18:52

Recebidos os autos
21/08/2025 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/08/2025 03:33

Decorrido prazo de S SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 31/07/2025 23:59.
26/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:00

Recebidos os autos
22/07/2025 10:00

Decretada a revelia
12/07/2025 03:27

Decorrido prazo de VICTORIA SAMILY em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 12:20

Mandado devolvido redistribuido
17/06/2025 15:33

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 18:02

Expedição de Mandado.
26/05/2025 14:52

Recebidos os autos
26/05/2025 14:52

Outras decisões
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CARLOS NEVES CARDOSO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CARLOS NEVES CARDOSO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 18:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2025 18:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 03:22

Decorrido prazo de CARLOS NEVES CARDOSO em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:14

Juntada de intimação
19/03/2025 19:00

Juntada de Certidão
16/03/2025 17:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/02/2025 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:32

Juntada de Petição de intimação
26/02/2025 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2025 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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