15/09/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 18:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:46

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:30

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDONCA PINTO em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:16

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728232-87.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANO MENDONCA PINTO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/08/2025 18:35

Recebidos os autos
21/08/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/08/2025 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 11:01

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:09

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 14:09

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 03:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:13

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 20:09

Recebidos os autos
26/06/2025 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 09:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 03:25

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDONCA PINTO em 05/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:02

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 22:21

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2025 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713584-50.2025.8.07.0001

Fonte Capital Cobrancas LTDA

Bruno Amaral

Advogado: Gustavo Sousa Firpe Paraiso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0730135-11.2025.8.07.0000

Banco J. Safra S.A

Vilmar Jose de Paula

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0720113-40.2025.8.07.0016

Erycson Grazianny Dias Medeiros

Denis Rayne de Araujo

Advogado: Raissa Anali Gomide Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0726526-11.2025.8.07.0003

Mariangela Mendes Basilio

Clubcia Viagens e Vantagens LTDA.

Advogado: Douglas de Almeida Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0702257-57.2025.8.07.0018

Virginia Roza de Almeida Morais

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 21:01

Exibir Processo