11/09/2025 12:44

Juntada de Petição de especificação de provas
10/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703952-88.2025.8.07.0004 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: NIURA MARCIA DE LEMOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas contestações tempestivas sob ID 242857433 (Carlos Augusto Vieira) e ID 246027409 (Distrito Federal).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VIEIRA em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:04

Recebidos os autos
14/07/2025 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 03:37

Decorrido prazo de NIURA MARCIA DE LEMOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 13:43

Expedição de Mandado.
05/06/2025 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO POPULAR (66)
04/06/2025 12:45

Recebidos os autos
04/06/2025 12:45

Recebida a emenda à inicial
04/06/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/06/2025 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
09/05/2025 15:14

Recebidos os autos
09/05/2025 15:14

Determinada a emenda à inicial
09/05/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2025 13:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2025 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:00

Recebidos os autos
07/04/2025 13:00

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2025 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2025 17:57

Recebidos os autos
04/04/2025 17:57

Declarada incompetência
04/04/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2025 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025 03:02

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:39

Recebidos os autos
25/03/2025 16:39

Declarada incompetência
25/03/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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