17/11/2023 08:12

Transitado em Julgado em 16/11/2023
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
13/10/2023 03:24

Decorrido prazo de BETANIA MARIA RAMALHO BRASILEIRO MARTINS em 11/10/2023 23:59.
21/09/2023 17:07

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 17:07

Desentranhado o documento
20/09/2023 17:16

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:58

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 14:12

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:12

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2023 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2023 14:12

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713648-14.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: BETANIA MARIA RAMALHO BRASILEIRO MARTINS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 156137206, ID 156137209 e ID 156137213), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 169245651 e ID 171641634), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 171641634, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 5.992,68 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117159 (ID 169245651), para a chave PIX CPF nº *05.***.*36-53, de titularidade de BETANIA MARIA RAMALHO BRASILEIRO MARTINS; 2 - R$ 151,76 (cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117159 (ID 169245651), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.311,72 (um mil, trezentos e onze reais e setenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117159 (ID 169245651), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:38

Recebidos os autos
15/09/2023 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:46

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713648-14.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: BETANIA MARIA RAMALHO BRASILEIRO MARTINS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento da requisição de pequeno valor-RPV expedida, porém o réu não comprovou o pagamento.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovado depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, solicito ao cartório que verifique a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de conta bancária Após, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, trâmites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:32

Recebidos os autos
04/08/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
10/07/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 07:28

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
02/06/2023 15:04

Processo Desarquivado
26/04/2023 14:28

Arquivado Provisoramente
26/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:33

Expedição de Ofício.
24/04/2023 15:33

Expedição de Ofício.
24/04/2023 15:33

Expedição de Ofício.
12/04/2023 13:27

Recebidos os autos
12/04/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/03/2023 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 18:46

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
20/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:51

Recebidos os autos
16/12/2022 13:51

Deferido o pedido de BETHANIA MARIA RAMALHO BRASILEIRO MARTINS - CPF: *05.***.*36-53 (AUTOR).
15/12/2022 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 09:16

Recebidos os autos
02/12/2022 09:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/12/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/11/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 03:33

Publicado Certidão em 22/11/2022.
21/11/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 16:16

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:27

Recebidos os autos
28/10/2022 17:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/10/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/10/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 00:58

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2022 13:47

Recebidos os autos
23/08/2022 13:47

Deferido o pedido de BETHANIA MARIA RAMALHO BRASILEIRO MARTINS - CPF: *05.***.*36-53 (AUTOR).
23/08/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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