16/09/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0714131-90.2025.8.07.0001 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: Calúnia (3395) Autor: DANIELE KASSIANY FIGUEIREDO ROCHA Réu: LUCAS FLAMINIO SANSEVERO DECISÃO

VISTOS.

ID 249809775 - Ciente do v.

Acórdão que manteve a decisão.

Ante as informações acostadas aos autos, providencie a Serventia: (i) Intimação do Ministério Público e das Defesas. (ii) Remessa dos autos a um dos Juizados Especiais Criminais, conforme decisão retro (ID 231690845).

Certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
15/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:18

Recebidos os autos
15/09/2025 13:18

Outras decisões
12/09/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
12/09/2025 18:41

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:23

Recebidos os autos
30/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:49

Recebidos os autos
30/05/2025 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
28/05/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:30

Recebidos os autos
26/05/2025 15:30

Outras decisões
26/05/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
23/05/2025 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:16

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:17

Recebidos os autos
29/04/2025 13:17

Outras decisões
29/04/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
29/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:24

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 14:04

Recebidos os autos
23/04/2025 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 14:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
22/04/2025 21:44

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
22/04/2025 21:43

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
11/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:44

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
09/04/2025 13:47

Recebidos os autos
09/04/2025 13:47

Declarada incompetência
09/04/2025 13:47

Rejeitada a queixa
02/04/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
02/04/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:06

Recebidos os autos
31/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
31/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:07

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:06

Recebidos os autos
21/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
20/03/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:40

Recebidos os autos
19/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
19/03/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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