11/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2025.
11/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:21

Denegado o Habeas Corpus a WASLEY TEODORO RUAS DA SILVA - CPF: *71.***.*12-07 (PACIENTE)
05/09/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de WASLEY TEODORO RUAS DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0728044-45.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: CAROLINA BARRETO SIEBRA CAVALCANTE PACIENTE: WASLEY TEODORO RUAS DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 25ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 14/08/2025, a partir das 13h30, com encerramento previsto para o dia 22/08/2025.

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da Terceira Turma Criminal
05/08/2025 20:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2025 23:08

Recebidos os autos
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de WASLEY TEODORO RUAS DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO SIEBRA CAVALCANTE em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
20/07/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
11/07/2025 21:30

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2025 13:20

Recebidos os autos
11/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
11/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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