11/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:15

Denegado o Habeas Corpus a SUEDNEY DOS SANTOS - CPF: *33.***.*92-20 (PACIENTE)
05/09/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de SUEDNEY DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0722200-17.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: SUEDNEY DOS SANTOS IMPETRANTE: EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 25ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 14/08/2025, a partir das 13h30, com encerramento previsto para o dia 22/08/2025.

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da Terceira Turma Criminal
05/08/2025 20:03

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2025 23:11

Recebidos os autos
24/06/2025 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
23/06/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de SUEDNEY DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:50

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715995-03.2024.8.07.0001

Maria do Carmo Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Bernardo Wernik Mizratti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0706568-70.2020.8.07.0017

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Joana Aidar da Silva Rocha Vidal

Advogado: Rogers Cruciol de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2020 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0716446-34.2025.8.07.0020

Eunice Basilio Marques

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Vitoria Lopes Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0727217-34.2025.8.07.0000

Paulo Alves Satas

Juiz de Direito da 1 Vara Criminal e do ...

Advogado: Saulo Vitor da Silva Munhoz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0714074-15.2025.8.07.0020

Med Mais Solucoes em Servicos Especiais ...

Medfor Produtos Hospitalares LTDA

Advogado: Kelen Cristina Araujo Rabelo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2025 10:45

Exibir Processo