16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO ALVES SATAS em 15/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2025.
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:36

Denegado o Habeas Corpus a PAULO ALVES SATAS - CPF: *83.***.*80-49 (PACIENTE)
26/08/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de PAULO ALVES SATAS em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0727217-34.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PAULO ALVES SATAS IMPETRANTE: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 25ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 14/08/2025, a partir das 13h30, com encerramento previsto para o dia 22/08/2025.

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da Terceira Turma Criminal
05/08/2025 20:06

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2025 08:44

Recebidos os autos
22/07/2025 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
22/07/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ALVES SATAS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:38

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2025 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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