26/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718189-83.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO ESPÓLIO DE: SANDOVAL FRANCISCO DE MELO CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 246880153.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 11:24:39.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
22/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:53

Recebidos os autos
21/08/2025 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2025 14:27

Transitado em Julgado em 06/08/2025
26/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:32

Recebidos os autos
25/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:32

Extinto o processo por desistência
23/06/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/06/2025 02:29

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:01

Recebidos os autos
16/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:26

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:20

Recebidos os autos
30/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/05/2025 13:17

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (EXEQUENTE) em 27/05/2025.
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 20:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
15/02/2025 21:30

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 17:04

Recebidos os autos
11/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:04

Outras decisões
11/02/2025 17:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/02/2025 23:03

Recebidos os autos
06/02/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
06/02/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:10

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/01/2025 18:48

Recebidos os autos
24/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/01/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:40

Recebidos os autos
03/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 22:24

Recebidos os autos
01/10/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:36

Recebidos os autos
11/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/09/2024 16:06

Decorrido prazo de SANDOVAL FRANCISCO DE MELO - CPF: *51.***.*98-87 (EXECUTADO) em 04/09/2024.
22/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 09:06

Recebidos os autos
07/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/08/2024 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:04

Recebidos os autos
29/07/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 12:51

Recebidos os autos
24/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:51

Outras decisões
22/07/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:38

Recebidos os autos
26/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2024 18:45

Recebidos os autos
03/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/05/2024 05:32

Recebidos os autos
24/05/2024 05:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 05:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:39

Recebidos os autos
26/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/04/2024 14:41

Processo Desarquivado
26/04/2024 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 17:29

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:37

Expedição de Certidão.
20/07/2022 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2022 10:06

Recebidos os autos
19/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/07/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 18:45

Recebidos os autos
30/06/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/06/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2022 04:24

Recebidos os autos
15/06/2022 04:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 04:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/05/2022 18:18

Recebidos os autos
26/05/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2022 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/05/2022 10:45

Recebidos os autos
16/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:45

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/05/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:17

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 14:35

Recebidos os autos
28/04/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/04/2022 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2022 16:43

Recebidos os autos
08/04/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/04/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:16

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 23:18

Recebidos os autos
28/05/2021 23:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 23:18

Outras decisões
17/05/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 19:31

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2021 16:37

Recebidos os autos
12/02/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
04/02/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:56

Publicado Despacho em 14/12/2020.
12/12/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 08:03

Recebidos os autos
10/12/2020 08:03

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
20/11/2020 22:51

Expedição de Certidão.
21/07/2020 14:07

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:19

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 18:28

Recebidos os autos
10/06/2020 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2020 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
24/05/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 14:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:14

Publicado Despacho em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 19:07

Recebidos os autos
20/04/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
21/01/2020 14:42

Publicado Despacho em 21/01/2020.
20/12/2019 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 18:40

Recebidos os autos
18/12/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
11/11/2019 14:34

Expedição de Certidão.
11/11/2019 14:34

Juntada de Certidão
19/09/2019 08:47

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2019 16:15

Recebidos os autos
06/09/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
29/08/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 02:52

Publicado Certidão em 26/08/2019.
23/08/2019 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 16:55

Expedição de Certidão.
21/08/2019 16:55

Juntada de Certidão
20/08/2019 19:34

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 19/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 06:33

Publicado Despacho em 12/08/2019.
10/08/2019 10:18

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2019 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 16:10

Expedição de Mandado.
08/08/2019 16:10

Juntada de mandado
08/08/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 17:44

Recebidos os autos
06/08/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
30/07/2019 15:36

Expedição de Certidão.
30/07/2019 15:36

Juntada de Certidão
29/07/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 04:14

Publicado Despacho em 09/07/2019.
08/07/2019 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 17:42

Recebidos os autos
04/07/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
02/07/2019 17:20

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (EXEQUENTE) em 17/06/2019.
02/07/2019 17:20

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:06

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 17/06/2019 23:59:59.
19/03/2019 05:37

Publicado Despacho em 19/03/2019.
18/03/2019 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 12:47

Recebidos os autos
15/03/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
12/03/2019 10:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 18:23

Juntada de Certidão
12/02/2019 03:07

Publicado Decisão em 12/02/2019.
11/02/2019 14:19

Expedição de Ofício.
11/02/2019 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019 17:39

Recebidos os autos
07/02/2019 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2019 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
05/02/2019 13:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 06:23

Publicado Certidão em 01/02/2019.
01/02/2019 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 15:37

Juntada de Certidão
30/01/2019 15:21

Recebidos os autos
29/01/2019 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
29/01/2019 09:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 06:48

Publicado Decisão em 23/01/2019.
23/01/2019 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 20:27

Recebidos os autos
18/01/2019 20:27

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2018 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/12/2018 09:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 07:01

Publicado Despacho em 13/12/2018.
13/12/2018 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 15:53

Recebidos os autos
11/12/2018 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 07:05

Publicado Decisão em 30/11/2018.
30/11/2018 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 17:28

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2018 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/11/2018 16:49

Recebidos os autos
28/11/2018 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2018 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
26/11/2018 09:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2018 04:14

Publicado Certidão em 26/11/2018.
26/11/2018 02:53

Publicado Decisão em 26/11/2018.
24/11/2018 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 14:37

Juntada de Certidão
22/11/2018 14:03

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2018 17:03

Recebidos os autos
21/11/2018 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2018 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2018 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
20/11/2018 11:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 05:06

Publicado Despacho em 08/11/2018.
08/11/2018 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 14:51

Recebidos os autos
06/11/2018 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
05/11/2018 17:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2018 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2018 15:46

Expedição de Certidão.
13/09/2018 15:46

Juntada de Certidão
05/07/2018 16:49

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2018 18:26

Expedição de Edital.
04/07/2018 03:21

Publicado Decisão em 04/07/2018.
04/07/2018 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2018 07:59

Recebidos os autos
02/07/2018 07:59

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2018 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
29/06/2018 15:27

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
29/06/2018 15:27

Juntada de Certidão
29/06/2018 13:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 13:34

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
29/06/2018 13:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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