17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0740465-64.2025.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, J RAIMUNDO DE OLIVEIRA RACOES REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Restituição já se encontra assinado e pode ser retirado pela Defesa técnica no próprio PJE, no prazo de 90 dias, sem a necessidade do comparecimento em cartório.

Por oportuno, solicita-se que, após o devido levantamento do bem, seja este Juízo comunicado por simples petição.

BRASÍLIA/ DF, 16 de setembro de 2025.

RICARDO SILVA DE PAIVA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
16/09/2025 03:25

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2025 22:32

Expedição de Alvará.
12/09/2025 15:55

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:04

Recebidos os autos
12/09/2025 14:04

Deferido o pedido de JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*18-53 (REQUERENTE).
12/09/2025 14:04

Determinado o arquivamento definitivo
12/09/2025 14:04

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
06/09/2025 03:40

Decorrido prazo de J RAIMUNDO DE OLIVEIRA RACOES em 05/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/08/2025 10:50

Juntada de Petição de comprovante
28/08/2025 03:13

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0740465-64.2025.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Autor: REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, J RAIMUNDO DE OLIVEIRA RACOES Réu: REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DESPACHO Defiro derradeiro prazo de 5 (cinco) dias ao requerente.

Após, com ou sem manifestação, volvam conclusos para decisão. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
25/08/2025 16:40

Recebidos os autos
25/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/08/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:14

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 22:59

Recebidos os autos
18/08/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/08/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 23:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726160-75.2025.8.07.0001

Free Capital Fomento Mercantil LTDA

Vanderlene Oliveira da Silva

Advogado: Mario Cezar Goncalves de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0733636-67.2025.8.07.0001

Gabriela Capelli Cartaxo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Gabriela Capelli Cartaxo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0727017-98.2024.8.07.0020

Banco do Brasil S/A

Marcus Glauco de Araujo Almeida

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0734730-50.2025.8.07.0001

Adail Jose Alves de Sousa

Iota Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0759801-09.2025.8.07.0016

Neida Maria Louredo Luziaria

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Mauricio Trindade Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 16:06

Exibir Processo