25/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 23/08/2025
23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DE MORAIS TEIXEIRA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:17

Publicado Acórdão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:01

Recebidos os autos
28/07/2025 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 13:04

Recebidos os autos
07/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/07/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/07/2025 12:34

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DE MORAIS TEIXEIRA - CPF: *28.***.*62-40 (EMBARGADO) em 03/07/2025.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DE MORAIS TEIXEIRA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 07:53

Juntada de entregue (ecarta)
16/06/2025 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:10

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:34

Recebidos os autos
28/05/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento
28/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
28/05/2025 13:41

Recebidos os autos
26/05/2025 13:26

Conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
23/05/2025 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 16:31

Recebidos os autos
11/04/2025 15:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
08/04/2025 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
08/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:13

Recebidos os autos
08/04/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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