21/08/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 19:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:58

Transitado em Julgado em 08/08/2025
15/08/2025 03:13

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708056-81.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMILIA MARIA FERREIRA SUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 240161629, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Comunique-se ao Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, uma vez ajuizada ação no dia 23/06/2025, de n° 0759186-19.2028.8.07.0016, idêntica a esta.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
08/08/2025 13:30

Recebidos os autos
08/08/2025 13:30

Extinto o processo por desistência
04/08/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 20:25

Recebidos os autos
28/07/2025 20:25

Outras decisões
14/07/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/06/2025 18:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/06/2025 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2025 18:22

Recebidos os autos
23/06/2025 18:22

Declarada incompetência
20/06/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2025 20:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/06/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 20:06

Distribuído por sorteio
19/06/2025 20:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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