TJDFT - 0708473-34.2025.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 18:25
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 18:25
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 18:24
Transitado em Julgado em 08/08/2025
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13/08/2025 03:14
Publicado Sentença em 12/08/2025.
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13/08/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0708473-34.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MOISES PESSOA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 244142978, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
08/08/2025 13:30
Recebidos os autos
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08/08/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 13:30
Extinto o processo por desistência
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07/08/2025 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/07/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
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26/07/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 11:20
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
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19/07/2025 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 11:15
Recebidos os autos
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15/07/2025 11:15
Outras decisões
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02/07/2025 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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30/06/2025 13:28
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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27/06/2025 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/06/2025 11:27
Recebidos os autos
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27/06/2025 11:27
Declarada incompetência
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27/06/2025 11:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara da Fazenda Pública do DF
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27/06/2025 10:51
Recebidos os autos
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27/06/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
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27/06/2025 09:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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27/06/2025 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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