10/09/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de PEDRO RAMOS em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 23:00

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2025 18:02

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Abra-se vista dos autos às partes interessadas para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.

P.I.
22/08/2025 14:46

Recebidos os autos
22/08/2025 14:45

Outras decisões
22/08/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
21/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:37

Recebidos os autos
21/07/2025 18:36

Deferido o pedido de REGINALDO ALVES RAMOS - CPF: *13.***.*23-49 (REQUERENTE).
20/07/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
18/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual
15/07/2025 14:23

Desentranhado o documento
15/07/2025 14:19

Recebidos os autos
15/07/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de REGINA ALVES RAMOS em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de NILZA MARIA BARRETO NESRRALLA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BARRETO em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MARIA SUELI BARRETO FALEIRO em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de AUGUSTO VIRGILIO BARRETO em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:59

Recebidos os autos
10/04/2025 17:59

Deferido o pedido de REGINALDO ALVES RAMOS - CPF: *13.***.*23-49 (REQUERENTE).
09/04/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
08/04/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:59

Recebidos os autos
14/03/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.
18/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
18/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:18

Recebidos os autos
24/01/2025 12:18

Deferido o pedido de REGINALDO ALVES RAMOS - CPF: *13.***.*23-49 (REQUERENTE).
22/01/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
21/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:26

Recebidos os autos
27/11/2024 17:25

Deferido o pedido de REGINALDO ALVES RAMOS - CPF: *13.***.*23-49 (REQUERENTE).
27/11/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
27/11/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de REGINA ALVES RAMOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de NILZA MARIA BARRETO NESRRALLA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BARRETO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA SUELI BARRETO FALEIRO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de AUGUSTO VIRGILIO BARRETO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES RAMOS em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 15:49

Recebidos os autos
09/10/2024 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELA MARIA BARRETO - CPF: *58.***.*94-68 (INTERESSADO).
09/10/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES RAMOS em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0743279-09.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para parte autora, sem manifestação.

De ordem, fica o requerente intimado a providenciar a documentação e juntar aos autos, conforme determinado, e a requerer o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024, 18:22:06.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
26/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AUGUSTO VIRGILIO BARRETO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de NILZA MARIA BARRETO NESRRALLA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de REGINA ALVES RAMOS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA SUELI BARRETO FALEIRO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido formulado pelo requerente na petição ID 208668320.

Assim, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias ao autor para a juntada aos autos dos extratos bancários das contas correntes, poupanças e/ou outras aplicações financeiras de titularidade do curatelado, conforme item 7 do Parecer Técnico ID 150380633, bem como para se manifestar objetivamente acerca das impugnações acostadas aos IDs 178745544, 190726199 e 194288703.

Sem prejuízo, fica a interessada Ângela intimada a acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia dos seus três últimos comprovantes de rendimentos e da declaração do Imposto de Renda do último ano, sob pena de indeferimento do pedido de concessão da gratuidade de justiça.

P.I.
26/08/2024 17:24

Recebidos os autos
26/08/2024 17:24

Deferido o pedido de REGINALDO ALVES RAMOS - CPF: *13.***.*23-49 (REQUERENTE).
26/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINA ALVES RAMOS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:49

Recebidos os autos
30/07/2024 18:49

Concedida a gratuidade da justiça a AUGUSTO VIRGILIO BARRETO - CPF: *84.***.*56-04 (INTERESSADO), MARIA SUELI BARRETO FALEIRO - CPF: *28.***.*12-91 (INTERESSADO), NILZA MARIA BARRETO NESRRALLA (INTERESSADO).
21/07/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/07/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0743279-09.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico e dou fé que, de ordem da MM.

Juíza, fica a parte interessada, Senhora Ângela, intimada a requerer o que entender de direito, no prazo adicional de quinze dias, bem como atender à ordem judicial, ID 198428391.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024, 13:28:38.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
26/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de REGINA ALVES RAMOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de NILZA MARIA BARRETO NESRRALLA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de AUGUSTO VIRGILIO BARRETO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BARRETO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA SUELI BARRETO FALEIRO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de PEDRO RAMOS em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido formulado na petição ID 198073849 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento da decisão retro.

Observe a interessada que, assim como os demais herdeiros, deverá acostar aos autos cópia dos últimos três comprovantes de rendimentos, do extrato bancário dos últimos 30 (trinta) dias, declaração do Imposto de Renda do último ano e declaração de hipossuficiência, caso não tenha sido apresentada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

P.I.
29/05/2024 11:03

Recebidos os autos
29/05/2024 11:03

Deferido o pedido de ANGELA MARIA BARRETO - CPF: *58.***.*94-68 (INTERESSADO).
27/05/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
25/05/2024 03:37

Decorrido prazo de REGINA ALVES RAMOS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:37

Decorrido prazo de PEDRO RAMOS em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, para comprovação dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade de justiça postada por Ângela, Maria Sueli, Augusto e Nilza, de acordo com o previsto no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, ficam os referidos herdeiros intimados para, em 15 dias, acostarem aos autos cópia dos últimos três comprovantes de rendimentos, do extrato bancário dos últimos 30 (trinta) dias, declaração do Imposto de Renda do último ano e declaração de hipossuficiência (aqueles que não apresentaram), sob pena de indeferimento do pedido.

Deverão, na oportunidade, se manifestarem acerca da petição ID 187399172, acostarem aos autos cópia da certidão de casamento de Nilza e Pedro, bem como cópia da inicial e sentença da ação de reconhecimento de união estável em trâmite na terceira Vara de Família.

Sem prejuízo, deverá a herdeira Ângela apresentar instrumento de procuração contemporâneo.

Por fim, à secretaria para promover o cadastramentos dos patronos do herdeiros.

Cumprida as determinações, venham os autos conclusos para análise do pedido formulado no ID 187399172.

P.I.
29/04/2024 18:24

Recebidos os autos
29/04/2024 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 12:21

Juntada de Petição de impugnação
23/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/04/2024 03:36

Decorrido prazo de REGINA ALVES RAMOS em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2024 22:26

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2024 15:31

Juntada de carta
19/03/2024 03:12

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Verifico que nos autos de reconhecimento e dissolução de união estável, nº 0740457-52.2019, que está prestes a ser julgado, os herdeiros indicados AUGUSTO, MARIA SUELI, ANGELA e NILZA, estão assistidos pela advogada constituída pela Sra.ANGELA nestes autos.

Foi apresentada impugnação pela Sr.ANGELA, conforme ID 178745544, e a herdeira REGINA constituiu novo procurador nos autos.

Assim, ficam intimados todos os interessados para manifestarem espontaneamente nos autos acerca das contas prestadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
15/03/2024 11:54

Recebidos os autos
15/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 04:35

Decorrido prazo de REGINA ALVES RAMOS em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:28

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/02/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 16:19

Expedição de Mandado.
29/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, à Secretaria para cadastrar a patrona constituída pela interessada Angela Maria Barreto no feito (ID 178747745).

Sem prejuízo, diante da renúncia informada na petição ID 184207422, intime-se a interessada Regina Alves Ramos, pessoalmente, para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Consigno que os autos n. 0740457-52.2019.8.07.0016 se encontram em trâmite na 3ª Vara de Família de Brasília, de forma que o pedido de adiamento da audiência lá designada deverá ser formulado perante aquele Juízo.

No mais, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da impugnação acostada ao ID 178745544, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
24/01/2024 17:55

Recebidos os autos
24/01/2024 17:55

Outras decisões
23/01/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
22/01/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:37

Juntada de carta
18/12/2023 12:45

Expedição de Carta.
14/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:03

Recebidos os autos
11/12/2023 18:03

Outras decisões
28/11/2023 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/11/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 11:15

Recebidos os autos
28/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de REGINA ALVES RAMOS em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BARRETO em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 23:41

Juntada de Petição de impugnação
14/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
02/11/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/11/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/11/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 10:34

Expedição de Mandado.
09/10/2023 10:31

Expedição de Mandado.
09/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:26

Expedição de Mandado.
09/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:19

Expedição de Mandado.
09/10/2023 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 10:16

Expedição de Mandado.
09/10/2023 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 10:13

Expedição de Mandado.
09/10/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 10:09

Expedição de Mandado.
02/10/2023 18:30

Recebidos os autos
30/09/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:25

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0743279-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO À parte autora para atender à manifestação ministerial de ID 169314719.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
05/09/2023 09:08

Recebidos os autos
05/09/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/08/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0743279-09.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a PARTE AUTORA intimada acerca dos apontamentos lançados no parecer ministerial retro.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023, 14:16:14.

BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
07/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:18

Recebidos os autos
04/08/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/07/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 19:01

Recebidos os autos
20/04/2023 19:01

Deferido o pedido de REGINALDO ALVES RAMOS - CPF: *13.***.*23-49 (REQUERENTE).
19/04/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/04/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 19:14

Recebidos os autos
14/04/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/03/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 15:28

Recebidos os autos
03/03/2023 15:28

Outras decisões
27/02/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/02/2023 19:10

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2023 15:31

Recebidos os autos
17/02/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/02/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/11/2022 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2022 18:48

Recebidos os autos
29/11/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:48

Outras decisões
02/11/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/10/2022 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2022 05:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 05:41

Expedição de Certidão.
26/10/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 17:16

Recebidos os autos
29/09/2022 17:16

Determinada a emenda à inicial
08/09/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/09/2022 11:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
16/08/2022 16:41

Recebidos os autos
16/08/2022 16:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/08/2022 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
09/08/2022 20:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2022 20:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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