16/09/2025 00:00

Intimação

0713406-07.2025.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 18 de setembro de 2025 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 334 do Palácio da Justiça, ocorrerá a 16ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
15/09/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:31

Juntada de pauta de julgamento
15/09/2025 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2025 14:06

Recebidos os autos
01/09/2025 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
29/08/2025 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0713406-07.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: LUIZ FELIPE CABRAL NEVES DESPACHO 1.

Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos pelo Distrito Federal (ID nº 75120410) contra acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso (ID nº 74750551). 2.

Intime-se o embargado para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3.

Oportunamente, retornem-me os autos. 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 19 de agosto de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
19/08/2025 21:18

Recebidos os autos
19/08/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
19/08/2025 14:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
05/08/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 16:09

Expedição de Intimação de Pauta.
09/07/2025 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 18:10

Recebidos os autos
06/06/2025 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
09/05/2025 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 15:25

Recebidos os autos
07/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
05/04/2025 23:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2025 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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