25/03/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de CONSUELO BORGES DOS SANTOS ALVES em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:07

Publicado Portaria em 15/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0003300-19.2001.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) alvará(s)/formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 13 de março de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
13/03/2024 16:57

Juntada de portaria
13/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 15:12

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:26

Recebidos os autos
05/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 09:52

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de CONSUELO BORGES DOS SANTOS ALVES em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:37

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0003300-19.2001.8.07.0016 Certifico que nesta data junto aos autos o tela do bankjus com contas judiciais vinculadas aos presentes autos.

Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores com base no saldo nominal, devendo informar o valor cabível a cada herdeiro por conta judicial separadamente, tendo em vista a incidência de juros e correções monetárias sobre cada um dos valores disponíveis.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2024.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
22/02/2024 10:46

Juntada de portaria
21/02/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0003300-19.2001.8.07.0016 Cerifico que nesta data junto aos autos tela do bankjus com contas judiciais vinculadas aos presentes autos.

Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores com base no saldo nominal, devendo informar o valor cabível a cada herdeiro por conta judicial separadamente, tendo em vista a incidência de juros e correções monetárias sobre cada um dos valores disponíveis.

Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2024.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
07/02/2024 13:44

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:41

Juntada de portaria
07/02/2024 11:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/02/2024 10:32

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:35

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:21

Recebidos os autos
30/01/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:08

Publicado Portaria em 22/01/2024.
07/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0003300-19.2001.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 3 de janeiro de 2024 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
03/01/2024 18:13

Juntada de portaria
03/01/2024 15:02

Recebidos os autos
03/01/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
07/12/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 14:39

Transitado em Julgado em 21/10/2023
07/12/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:04

Juntada de portaria
23/11/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:00

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 06:37

Juntada de portaria
11/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:32

Juntada de portaria
23/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 03:44

Decorrido prazo de PHILIP BORGES COSTA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:44

Decorrido prazo de KEVIN BORGES COSTA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:44

Decorrido prazo de CONSUELO BORGES DOS SANTOS ALVES em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:48

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 139092897, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie disponíveis ao espólio, apresentadas as guias de pagamento ou demonstrativo de cálculo dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
22/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:26

Recebidos os autos
20/09/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/09/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:40

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0003300-19.2001.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 30 de agosto de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
30/08/2023 08:46

Juntada de portaria
29/08/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003300-19.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: PHILIP BORGES COSTA, KEVIN BORGES COSTA MEEIRO: CONSUELO BORGES DOS SANTOS ALVES INVENTARIADO(A): SINIMAR LUIZ DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito, sob pena de remoção.

Brasília-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
03/08/2023 16:26

Recebidos os autos
03/08/2023 16:26

Outras decisões
03/08/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/08/2023 09:04

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de CONSUELO BORGES DOS SANTOS ALVES em 02/08/2023 23:59.
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
13/06/2023 15:18

Recebidos os autos
13/06/2023 15:18

Outras decisões
13/06/2023 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
16/05/2023 15:31

Recebidos os autos
16/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/05/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
02/03/2023 15:25

Recebidos os autos
02/03/2023 15:25

Outras decisões
27/02/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/02/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:45

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 06:22

Juntada de portaria
09/02/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:01

Recebidos os autos
13/01/2023 14:01

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
06/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
31/08/2022 16:49

Recebidos os autos
31/08/2022 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/03/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
01/02/2022 14:50

Recebidos os autos
01/02/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/01/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Portaria em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 18:58

Expedição de Portaria.
07/12/2021 15:40

Expedição de Termo.
06/12/2021 15:57

Expedição de Portaria.
02/12/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:24

Publicado Portaria em 25/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 14:54

Expedição de Portaria.
22/11/2021 18:18

Expedição de Termo.
19/11/2021 02:35

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
11/11/2021 17:35

Recebidos os autos
11/11/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/06/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2021.
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 09:09

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:57

Juntada de Certidão
20/04/2021 19:01

Expedição de Certidão.
20/04/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 20:51

Expedição de Ofício.
13/04/2021 20:51

Expedição de Portaria.
07/04/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/12/2020 23:59:59.
03/11/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 02:24

Publicado Portaria em 23/10/2020.
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 12:29

Expedição de Portaria.
19/10/2020 12:52

Expedição de Alvará.
14/10/2020 13:22

Expedição de Certidão.
14/10/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 13:12

Recebidos os autos
13/10/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 09:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 14:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/06/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:16

Publicado Portaria em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 17:44

Juntada de portaria
17/03/2020 13:11

Expedição de Certidão.
17/03/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 15:44

Expedição de Ofício.
16/03/2020 03:14

Publicado Despacho em 16/03/2020.
14/03/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 13:54

Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:30

Recebidos os autos
10/03/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 17:25

Juntada de Certidão
28/11/2019 22:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/11/2019 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 14:46

Expedição de Certidão.
25/10/2019 14:46

Juntada de Certidão
25/10/2019 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 17:30

Expedição de Ofício.
16/10/2019 18:42

Expedição de Portaria.
16/10/2019 18:42

Juntada de portaria
16/10/2019 16:38

Juntada de Certidão
16/10/2019 16:30

Expedição de Certidão.
16/10/2019 16:30

Juntada de Certidão
16/10/2019 16:02

Expedição de Certidão.
16/10/2019 16:02

Juntada de Certidão
11/10/2019 15:46

Decorrido prazo de PAULA OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 15:46

Decorrido prazo de KEVIN BORGES COSTA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 15:46

Decorrido prazo de CONSUELO BORGES DOS SANTOS em 10/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 21:04

Decorrido prazo de CONSUELO BORGES DOS SANTOS em 07/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 21:04

Decorrido prazo de CONSUELO BORGES DOS SANTOS em 07/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:53

Publicado Portaria em 30/09/2019.
27/09/2019 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 16:02

Expedição de Portaria.
25/09/2019 16:02

Juntada de portaria
25/09/2019 15:57

Juntada de Certidão
25/09/2019 15:54

Juntada de Certidão
19/09/2019 15:43

Publicado Portaria em 19/09/2019.
18/09/2019 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 17:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 16:22

Juntada de Certidão
26/08/2019 16:43

Expedição de Portaria.
26/08/2019 16:43

Juntada de portaria
02/08/2019 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo