02/09/2025 15:57

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747223-96.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EXAME ENGENHARIA LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 20:20

Juntada de Certidão
12/08/2025 20:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/08/2025 18:48

Recebidos os autos
12/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2025 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
23/06/2025 14:38

Conhecido o recurso de GERALDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*20-97 (AGRAVANTE) e MICHAEL SANTOS OLIVEIRA - CPF: *12.***.*83-08 (AGRAVANTE) e não-provido
18/06/2025 23:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 19:13

Recebidos os autos
12/02/2025 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/02/2025 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 18:57

Recebidos os autos
16/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MICHAEL SANTOS OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
15/12/2024 02:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/12/2024 02:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/12/2024 02:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/12/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 16:35

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:35

Expedição de Mandado.
28/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:10

Recebidos os autos
26/11/2024 13:10

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/11/2024 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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